Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1160 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no SANTO AMARO, 27 de Julho de 2017 processo, cuja conclusão é: "... Diante de todo o exposto, decido conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, afasto as LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS preliminares suscitadas em sede de defesa Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) e julgo Notificação

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI(OAB: 18378/BA) FRANCISCO CARLOS SILVA SANTANA(OAB: 13277/BA) CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ(OAB: 10757/BA) Joao Menezes Canna Brasil(OAB: 11313/BA) ANTONIO CARLOS SOARES FERNAN

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 10404/BA) CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: 47975/BA) ADVOGADO 770 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS J M SOLDA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA(OAB: 64588/BA) ANTONIO DE SAO PEDRO SAN

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 311 PODER JUDICIÁRIO JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000567-83.2021.5.05.0631 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE JOAO PAULO MENDONCA DE SOUZA ADVOGADO JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO(OAB: 26213/BA) ADVOGADO KAIQUE PEREIRA AZEVEDO(OAB: 68908/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO RECORRIDO JOAO PAULO MENDONCA DE SOU

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1340 reclamante os benefícios da justiça gratuita, afasto as preliminares reclamado apresentou defesa sob a forma de contestação. O suscitadas em sede de defesa e, no mérito, julgo PROCEDENTE princípio do contraditório foi regularmente observado, como se EM PARTE os pedidos constantes da reclamação trabalhista infere da manifestação anexada a estes autos eletrô

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO pagamento de multa pela oposição de embargos de declaração e, no mais, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto RECORRENTE ADVOGADO pelo reclamado e (2) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelas reclamantes para determinar que o RECORRIDO ADVOGADO cálculo dos valores devidos a título da contribuição ao FGTS sejam apurados no equi

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 nos demais trâmites processuais, como entender de direito. mantendo irretocável a decisão de base. Acórdão PREJUDICADA a análise dos demais tópicos recursais e do recurso interposto pelo reclamante, diante da prejudicialidade existente nos autos. Acórdão Processo Nº RO-0010870-52.2015.5.05.0281 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE THAISSIO BRITTO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região THIAGO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES(OAB: 57570/BA) TECON SALVADOR S/A OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 203 quais deverão ser calculadas apurando-se o que ultrapassar a 8a hora diária e a 44a semanal, conforme jornada descrita na exordial. Por habituais, incorporam-se à remuneração e sã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 281 LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001740-35.2022.8.05.0044 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candeias Exequente: Mj Materiais De Combate A Incendio E Acessorios Ltda Advogado: Antonio Cassimiro Da Silva Filho

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular 1105 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Decisão Processo Nº RTOrd-0000369-40.2017.5.05.0161 RECLAMANTE ALEXSANDRO JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECLAMADO J M SOLDA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO EMILIO FR