Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 842 966.759-5/6 - JACAREÍ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): NEUZA AP MARQUES DOS SANTOS - DA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR-SE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, ATO CONTINUO, PRONUNCIAR-SE, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO EXECUTADO. PARTICIPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 792 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): UEIDER SILVA MONTEIRO E PATRICIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA. 844.513-5/4 - AURIFLAMA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): ELMO DOS SANTOS VIEIRA (AJ FLS 22) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 968 SANTOS - EBGDO(S): ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): PERSIO SANTOS FREITAS E JULIANA LEITE CUNHA TALEB. 824.206-5/9 1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): SANDRA GOMES SILVEIRA EBGDO(S): PREFEITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 828 VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 887.741-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MILTON COELHO DE SOUZA E JAIR RODRIGUES PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1110 846.902-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO ALVES DE SOUZA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1111 MARTINS. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 846.958-5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOÃO MARCOS DA CONCEIÇAO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1120 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): BRUNO OTAVIO COSTA ARAÚJO E .. 853.414-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TELEART TELEFONES ARTISTICOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 650 962.684-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ARTUR JOSÉ RODRIGUES PIRES MICRO EMPRESA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E J. MARTINS. - ADV(S): JOELMA PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1311 DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA. 921.826-5/3 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - APDO(S): LEIA AMANCIO DE LIMA CAMUSSIA - DERAM PARCIAL PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 791 IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO E MARCOS ANTÔNIO APARECIDO DO CARMO E GEORGIA CARLA CHINALIA. 820.374-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANT