178 resultados encontrados para j. n. a. e. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2232 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2016 Processo 1000160-79.2016.8.26.0185 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.R.S. - R.R. - M.C.O. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para atrib
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2720 Processo 1011386-71.2018.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.B. - - E.S.B. - Assim, e acolhendo o parecer ministerial, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido pelas partes (fls. 01/05) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando-se o divórcio e, por conseguinte (art. 1.580 do
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 44 OFÍCIO:2011/65 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:JOSE LUIZ DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:491.01.2011.001715 Nº ORDEM:11.02.2011/000246 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA OFÍCIO:2011/64 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:EDUARDO SILVA DE ALMEIDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 46 DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credora M. A. P. L. S. e devedor o Estado da Bahia. Por meio da petição de ID 25688884 p. 1/2, a credora requereu o pagamento da parcela superpreferencial, em razão da idade, juntando documento que comprova a sua condição de idosa (ID 25688884 p. 3). O pagamento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3622 AUTORA: M. C. B. S. Advogado(s): LIVALDO CERQUEIRA (OAB:BA6309), VANIA HARRIS (OAB:SP105700) REU: ESPÓLIO DE R. R. A. Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB:BA25970), ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) DECISÃO Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem proposta por M. C. P. B.M em face de J. N. A. e J. N. A.,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1986 21645 - ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? ?????COMARCA DE MARITUBA 1? VARA C?VEL - PRIVATIVA DOS FEITOS DA FAZENDA P?BLICA, INF?NCIA E JUVENTUDE DECIS?O Tendo em vista que o Tema Repetitivo n? 971 j? foi devidamente julgado pelo STJ, determino o retorno da tramita??o do processo. Intimem-se as partes para apresenta??o e especifica??o das provas no prazo de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 2028 Autor do Fato:THIAGO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.030917 Nº ORDEM:11.01.2011/001743 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/117 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARCIO DE CARVALHO SILVA VARA:1ª. VAR
TJDFT 08/09/2010 - Pág. 1053 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Nº 15920-7/09 - Execucao de Alimentos - A: T.M.M.e.o.. Adv(s).: DF024228 - KELLY LEITE PEREIRA. R: A.J.M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...) Com apoio no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) - art. 20, § 4º, do CPC -. Todavia, porque req
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2127 JUNIOR (OAB 70057/SP) Processo 0000898-40.2012.8.26.0439 (00239/2012) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. C. R. S. (R. P. M.) - M. C. Q. B. - As certidões de honorários encontram-se disponíveis para impressão na internet. - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP), CARLOS ED
TJSP 19/10/2012 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1050 Marisa Martins Ferraz (Assistência Judiciária) - Apelado: Valeria Fernandes da Silva - Advogada: Silvia Caniver Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público) (Fls: 236) - Advogada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP) (Fls: 17) 0020395-17.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Lazzarini - Re