Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3979 comprovante de saque do FGTS/multa rescisória. A presente homologação tem força de ALVARÁ perante a CEF para INTIMAÇÃO liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26145a9 recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. proferida nos autos. DADOS DO REQUERENTE:CTPS Nº 506

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3996 Intimem-se. da concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, IGARASSU/PE, 19 de agosto de 2021. plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO A transação extrajudicial, pelo atual regramento contido na Lei Juiz do Trabalho Titular 13.467/2017, se levada a efeito pelas partes requerentes, por meio de proc

Caderno único ● 30/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 de 15 dias, pena de incontinenti acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 'B', 'I', 'J' 'N' c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine).' . Nº 40379-6/07 - Indenizacao - A: FABIANNE DONADIO CORDEIRO. Adv(s).: DF024084 - Ricardo Cesar Oliveira Occhi. A: FABIANNE DONADIO CORDEIRO e outros. Adv(s).: DF024084 - Ricardo Cesar Oliveira Occhi. R: PROMOTUR AGENCI

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região G. P. L. -. E. JOSE JONAI GOMES DE LEMOS(OAB: 95331/MG) ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 101610/MG) P. C. M. D. T. JOSE JONAI GOMES DE LEMOS(OAB: 95331/MG) ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 101610/MG) W. J. N. C. J. L. R. D. P. C. F. J. P. M. A. B. B. R. P. C. 2056 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2446 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7fd8a INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5311a1 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Intime-se o devedor para, no prazo de 5 dias, comprovar o Intime-se o devedor para, no prazo

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 49623-2/07 - Declaratoria - A: MARCUS AURELIO FARIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF026133 Kessya Almeida Lima. "Posto isso, decido pela procedência dos pedidos.

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 227 Conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento ao da EMENTA reclamada, para reduzir a indenização por danos morais a R$ NORMA COLETIVA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. 10.000,00 (dez mil reais), e desprover o interposto pelo reclamante, DESCUMPRIMENTO. INCIDÊNCIA DA MULTA CONVENCIONAL. arbitrando à condenação esse mesmo valor. Em tendo o empregador, pertencent

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 AÉREAS a pagar, à guisa de reparação por danos materiais, a quantia de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação (20.6.2007), a SILVANA MARIA RIBEIRO.(Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intimação, deverá a ré cumprir a sentença no praz

Caderno único ● 28/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 esta decisão e independentemente de intimação, deverá a ré cumprir a sentença no prazo de 15 dias, pena de incontinenti acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 "B", "I", "J" "N" c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine)..." . Nº 84829-5/07 - Indenizacao - A: WILLIAN DE ALMEIDA FROIS. Adv(s).: (.). R: PONTO FRIO. Adv(s).: DF021183 - Fernanda S

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Nº 98145-5/07 - Repeticao de Indebito - A: DANIEL CUNHA REGO. Adv(s).: (.). R: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Adv(s).: DF018463 - Ademir Coelho Araujo, DF07448E - Gulherme Barbosa Mesquita. '...Posto isso, decido pela improcedência do pedido de reparação por danos morais e pela procedência do pedido de restituição em dobro do indébito. Condeno TELEMAR S.A a pagar a quantia de R$ 789,74 (setecentos e oitenta e nove reais e