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j. n. c. - Página 591

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TJSP 10/11/2020 - Pág. 295 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 295 seguinte teor: “Considerando a declaração de fl. 32, de que a vÃtima não deseja o prosseguimento da persecução penal, bem como concordância do Ministério Público de fl. 30, REVOGO as medidas protetivas concedidas à vitima, no entanto, determino a intimação do averiguado para que tome ciência de que,

IOEPA 12/04/2019 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 97 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 cinco centavos). Pedro Sarraf Pacheco - CPF: 355.316.142-68. Contrato: CFP-021/2019-IL-SELIC-PMM-FME Valor: R$ 27.275,81 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Raimunda Moraes Ferreira - CPF: 355.438.762-20. Contrato: CFP-022/2019-ILSELIC-PMM-FME Valor: R$ 20.030,62 (vinte mil, tinta reais e sessenta e dois centavos). Ronaldo Baia Aires - CPF: 789.098.212-72. Contrato: CFP-023/2019-IL-S

IOEPA 13/08/2018 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 .. Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-010601 PMM O Município Maracanã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque fará a reabertura da Tomada de Preços, tipo menor preço, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Reforma e Ampliação da

IOEPA 15/03/2017 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33333  69 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 41.233/2017/PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 28/03/2017 as 09:00 (horário local). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secr

TJMG 24/07/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

TJSP 28/12/2009 - Pág. 413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 622 413 desde que atendidos os requisitos do artigo 927, do Código de Processo Civil, quais sejam: Art. 927. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenç�

TJDFT 10/10/2008 - Pág. 590 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Alerto as partes devedoras de que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Autorizo, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos. ". Nº 138902-9/07 - Declaratoria - A: EDUARDO DOS SANTOS TAVARE

TJAC 08/07/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.387 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que o Estado do Acre apresentou impugnação parcial (p. 761), alegando excesso, mas reconhecendo como parte incontroversa a dívida de R$ 10.697,12 (dez mil e seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos), bem como considerando que a parte credora apresentou manifestação (p. 764) concordando com o valor mencionado e tido por correto pela parte devedora, resta, portanto, consolidado o déb

IOEPA 22/09/2017 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Ano 2017. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas THAYS FAILACHE SOARES Pregoeira Protocolo: 229929 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Abertura: 09/10/2017. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 7:30: 00 às 13:

IOEPA 12/04/2019 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 na preparação e fornecimento de material gráfico( carnês de iptu) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária no Município de Marabá-Pará. Integra do edital: no site www.comprasnet. gov.br, UASG: 925213 site do Portal da PMM/Licitações ou do TCM/PA. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Mara

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