5.998 resultados encontrados para j. n. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 295 seguinte teor: “Considerando a declaração de fl. 32, de que a vÃtima não deseja o prosseguimento da persecução penal, bem como concordância do Ministério Público de fl. 30, REVOGO as medidas protetivas concedidas à vitima, no entanto, determino a intimação do averiguado para que tome ciência de que,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 97 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 cinco centavos). Pedro Sarraf Pacheco - CPF: 355.316.142-68. Contrato: CFP-021/2019-IL-SELIC-PMM-FME Valor: R$ 27.275,81 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Raimunda Moraes Ferreira - CPF: 355.438.762-20. Contrato: CFP-022/2019-ILSELIC-PMM-FME Valor: R$ 20.030,62 (vinte mil, tinta reais e sessenta e dois centavos). Ronaldo Baia Aires - CPF: 789.098.212-72. Contrato: CFP-023/2019-IL-S
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 .. Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-010601 PMM O Município Maracanã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque fará a reabertura da Tomada de Preços, tipo menor preço, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Reforma e Ampliação da
DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 69 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 41.233/2017/PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 28/03/2017 as 09:00 (horário local). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secr
sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 622 413 desde que atendidos os requisitos do artigo 927, do Código de Processo Civil, quais sejam: Art. 927. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenç�
Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Alerto as partes devedoras de que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Autorizo, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos. ". Nº 138902-9/07 - Declaratoria - A: EDUARDO DOS SANTOS TAVARE
Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.387 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que o Estado do Acre apresentou impugnação parcial (p. 761), alegando excesso, mas reconhecendo como parte incontroversa a dívida de R$ 10.697,12 (dez mil e seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos), bem como considerando que a parte credora apresentou manifestação (p. 764) concordando com o valor mencionado e tido por correto pela parte devedora, resta, portanto, consolidado o déb
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Ano 2017. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas THAYS FAILACHE SOARES Pregoeira Protocolo: 229929 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Abertura: 09/10/2017. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 7:30: 00 às 13:
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 na preparação e fornecimento de material gráfico( carnês de iptu) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária no Município de Marabá-Pará. Integra do edital: no site www.comprasnet. gov.br, UASG: 925213 site do Portal da PMM/Licitações ou do TCM/PA. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Mara