Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1401 digitalmente pelo(a) Juiz(a) da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá-SP valerá(ão) como título executivo judicial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008562-48.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.S. e outro - Vistos.Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 589 Civil). Oficie-se para o desconto da pensão alimentícia fixada às fls. 13 e verso. Caso requerido, oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando a abertura de conta corrente para fins de depósito dos alimentos. Fica deferida a expedição de mandado de levantamento em favor da parte alimentada de eventuais dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1904 Proc. 3339/12 - fls. 07: Vistos, 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anotese. 2 .Processe-se o Inventário de LUIS CARLOS DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1456 3. 400.01.2011.001995-8/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Alvará - GILDO APARECIDO LLORENTE X DORIVAL LLORENTE - Fls. 26/27 - Vistos.- GILDO APARECIDO LLORENTE, qualificado nos autos, pretende a concessão de alvará visando o levantamento do saldo de benefício previdenciário que seu falecido pai, DORIVALO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2814 os fatos articulados pelo autos. Conste expressamente do mandado/carta. 5- Os atos deverão ser praticados por mandado para os residentes na comarca e via postal (com AR) para os de outras localidades. 6- Cite-se e intimem-se. 7- Cumpra-se, com urgência. Sem prejuízo, realize-se estudo social do caso - ADV V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 482 o pedido de alimentos provisórios formulado na inicial, a despeito de não ter vindo com a roupagem de antecipação de tutela, tem essa natureza, pois implica verdadeira antecipação de um provimento que somente seria concedido ao final, caso acolhido o pedido de divórcio do casal. Os pressupostos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 46 advocatícios, fixados em 15 % (quinze por cento) do valor atribuído à causa, atualizada monetariamente, com fundamento no artigo 20,§ 3º, do Código de Processo Civil, considerando especialmente o trabalho realizado, o tempo decorrido, os valores em questão. Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0707123-66.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0020859A - MARCELIA LOPES PERNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707123-66.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. M. F. M. RÉU: J. C. B. D. S. DECISÃO IN

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 moral eram exorbitantes. Requereu a improcedência do pedido. Requereu a juntada do DVD com provas referentes ao processo criminal (ID n.º 6984116). O autor apresentou réplica, onde rechaçou os argumentos da contestação (ID n.º 6760759). Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos morais onde a parte autora requer a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 350 Ronaldo Alves dos Anjos - DISPOSITIVO 33. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar R. A. DOS A., com qualificação completa nos autos, como incurso nas sanções do art. 147, do Código Penal, combinado com os arts. 5º e 7º, da Lei nº 11.340/2006. 34. Analisando as diretrizes do art. 59 do Código Penal em