Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 272 ADV: MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS (OAB 5305/CE) - Processo 0169563-93.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: J. A. dos S. F. - REQUERIDA: A. P. da S. - Vistos etc., Homologo o pedido de desistência da ação, formulado na petição autoral de fls. 20, para os fins do art. 158, Parágrafo Único do Código de Processo Civil. Em conseqüência, julg

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 57 ADV: JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 7156/CE) - Processo 0110921-69.2009.8.06.0001 - Separação Litigiosa Dissolução - REQUERENTE: R. S. S. - REQUERIDO: M. I. B. de A. - Isto posto, decreto o divórcio de Reinaldo Souza Santos e Maria Irisnete Braga de Ávila, o que faço por sentença nos termo do art.226, § 6º da CF/88, combinado com o art.269, inciso I do CPC, julgando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1260 Processo 002.09.216193-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. D. da C. - J. N. da C. - 1- Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de Justiça às fls. 16, fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo. Intimem-se as partes, devendo o requerido depositar o valor referente à pensão alimentíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1527 execução pelo rito do art. 733 do CPC. Defiro ao exequente trinta dias, para que esclareça se tem interesse no prosseguimento do processo. Em caso positivo, no mesmo prazo deverá pedir conversão para o rito do art. 732 do CPC e indicar bens para penhora. No silêncio será interpretado que não há interesse no prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1041 dias. - ADV: MARCO ANTONIO BRUGNARO (OAB 273622/SP) Processo 0083196-94.2012.8.26.0114 (114.01.2012.083196) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. P. R. C. - F. R. C. - Recebo a petição de 29 como aditamento à inicial, retificando-se o valor da causa para R$ 20.340,00. Anote-se. No mais, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1305 judicial expedido a fls.109). - ADV: EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP) Processo 002.08.166472-8 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. D. de O. - M. de S. G. e outro Vistos. Providencie o interessado a retirada do(a) mandado de averbação expedido(a), no prazo de 30 dias. Na inércia ou após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1438 Processo 003.09.121448-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. S. F. - C. L. F. - Vistos. Citado, deixou o executado de pagar a dívida alimentar exequenda, ou de justificar a sua omissão, motivo pelo qual decreto sua prisão por um mês (art. 733, § 1º do CPC). Apresente o exequente em cinco dias, novo demonstrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1397 artigo 330, inciso I, do CPC, visto que a questão debatida prescinde de dilação probatória, suficiente ao julgamento da lide a documentação aos autos encartada. Cumpridos os requisitos legais, agora não mais sequer exigida comprovação de lapso temporal da separação de fato, por força da promulgada Emenda Constitu

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 159 prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. ADV: JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO (OAB 4366/CE) - Processo 0837655-40.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos Exoneração - AUTOR: M. de C. e S. - REQUERIDA: K. R. R. - Acerca da contestação e documentos que a acompanham, intimese o autor, através de seu patrono, para manifestar-se a título de réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 628 autora. Com o trânsito em julgado desse sentença proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa definitiva, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. intime(m)-se. Aracati/CE, 26 de agosto de 2020. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito COMARCA DE ARACATI - 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA CO