4.987 resultados encontrados para j. n. m. - data: 01/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 669 DO ÔNUS DA PROVA NA PRESENTE IRRESIGNAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento Nº 8001777-18.2021.8.05.0264, tendo como Agravante VIVALDO SILVA NASCIMENTO, sendo Agravados o BANCO DO BRASIL S/A e o ESTADO DA BAHIA. Acordam os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3085 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000431-84.2018.8.05.0022 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barreiras Requerente: M. P. D. S. Advogado: Raian Oliveira Saldanha (OAB:BA50685) Advogado: Anna Luiza Rocha Americo (OAB:BA58818) Requerido: J. N. M. C. Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7429 8006899-16.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: J. N. M. Advogado: Lyncoln Da Cunha Martins (OAB:BA26258) Interessado: R. P. D. S. Advogado: Luciane Ferrari De La Pietra (OAB:SP416411) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 1ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1070 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074863-98.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iracema Barbosa Dos Santos Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bradesco Sa Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) ISRAEL DA SILVA DE CARVALHO 03226208560 BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 8121/AM) MARCOS GABRIEL SILVA DAS NEVES(OAB: 16408/AM) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA MOURA DE SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 184 prazo de cinco dias. MANAUS/AM, 04 de agosto de 2022. HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA J
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 536 ILDO MIOLA JUNIOR(OAB: 14653/MS) DOIS G CONSTRUTORA LTDA - ME TEGRA INCORPORADORA S.A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CRISTIANE APARECIDA ARCE ALVES Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e NCPC, art. 203, §4o, pela presente, fica Vossa Senhoria
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2808 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante,nos autos do processonº 0000112-09.2021.5.10.0105 para, no mérito,acolher a omissão apontada e incluir na condenação “Vindo o documento, dê-se vistas às reclamadas para que se da reclamada o pagamento de honorários de sucumbência, no ma
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 91 P.R.I. Trabalho em face do disposto no art. 769 da CLT. Custas dispensadas. Para a concessão da tutela de urgência, exige-se a probabilidade Sem honorários. do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, a teor do dispositivo supramencionado. TERESINA, 14 de Janeiro de 2020. No caso vertente, verifico que há necessidade do contraditó
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (...) 5704 2 - Apresentada defesa, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ademais, intimem-se as "Após a entrega do laudo, dê-se ciência às partes, nos termos do partes para que tomem ciência, igualmente, dos termos do item 3. artigo 879, parágrafo 2º da CLT." 3 - No mesmo prazo de réplica,digam as partes se têm outra
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho que, diante do efeito devolutivo amplo do recurso ordinário (art. 899 da CLT c/c o art. 1013, § 1º, do NCPC), inexiste prequestionamento nesta instância, como aliás já pacificado na Súmula 393/TST. Por conseguinte, nego provimento aos embargos. 3) CONCLUSÃO 57664 Processo Nº RTOrd-0011361-03.2017.5.03.0101 AUTOR L. A. V. D. S. C. ADVOGADO LILIA FATIMA DE