Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELSO BITTENCOURT COTA JUNIOR CLARA VILMA MARTINS VIEIRA DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ELISANGELA DAMASCENO SOUZA ESTER PEREIRA SILVA SANTOS EVERTON GONCALVES LIMA GABRIEL DE ARAUJO NOGUEIRA GABRIEL LISBOA BACHA JUNIOR GISELLE MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME FRANCISCO RODRIGUES GUSTAVO ROBERTI TEIXEIRA IGOR DE OLIVEIRA GANEM JEFERSON CARLOS PEREIRA TERRA JULIANA ROCHA BAPTISTA DE OLIVEIRA KISSILA ELLAYNE NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo NYE-0160 A-600202134 7886730 grave Gabriel Antonio dos Reis 06050200090/MG HET-0259 A-600068786 7247739 grave Leonardo Frederico da Silva Freitas 06631723320/MG GMP-0581 A-205742186 7163915 grave GMP-0581 F-200538813 7074600 grave GMP-0581 A-205742185 7132799 Gravissima Leticia Ferreira dos Reis Moreira 06631919497/MG OPB-0021 A-504527088 7021023 media OPB-0021 A-504835092 7289312 media Marcos Afonsio da Silva 06632880750/MG HKF-4794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 4º – O vínculo do usuário para os fins do Plano de Assistência à Saúde da Polícia Civil terá início: I – com a posse para o Titular e para o ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo, sem vínculo efetivo com a Polícia Civil; II – a partir da vigência da cessão ou do contrato, na hipótese do servidor cedido ou contratado; III – a contar da publicação do ato de inscrição, de competência do Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações JA-RI/DETRAN-MG, julgou na data de 08 de novembro de 2016 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Recurso CNH. Nº. 19.135/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4020792/2015 Resultado: PROVIDO Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr