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Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2304 do Código de Processo Civil, devendo a guarda do menor B. J. M., ser exercida pela genitora, Sra. T. de J. O. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB
TJSP 26/01/2022 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1591 Dornelas Paro (OAB: 46144/DF) - Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas (OAB: 405504/SP) - Taís Ayumi Takehisa (OAB: 438949/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2005335-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d
1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 pagamento das verbas rescisórias, quais sejam: saldo de improcedentes todos os pedidos formulados. salário, aviso prévio indenizado (36 dias), férias proporcionais A alçada foi fixada no valor líquido da inicial. + 1/3, 13° salário e multa dos 40% do FGTS; d) O pagamento de Em audiência de continuação, foram colhidos os 26 (vinte e seis) horas extras por seman
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 0225300- B R U N O N E T 1514136-9 0001454- A L A N R R$ 14,33 E 0001327- T I A G O 1518059-3 31.2011.5.1 VIEIRA DE A 0 2 0 4 7 0 0 - CLAUDEMI S R S E M A 1524861-9 80.2006.5.1 R A L V E S SERVICOS 0060200- RICARDO B A N C O R$ 0,11 1509791-2 07.2013.5.1 E U D O C I A RESTAURA 0224200- J O A O TAKATAR$ 5,95 S I 1507988-4 N I 0089200- E R$ 0,02 0002007- H O S
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1550 prequestionamento, a decisão judicial não tem que abordar todas as casos, o parcelamento dos títulos rescisórios, senão vejamos. considerações questionadas pelas partes pontualmente, tampouco A reclamada BEZERRA ADMINISTRADORA DE HOTEIS EIRELI indicar as disposições legais, sendo suficiente que o julgador (ARAM NATAL MAR HOTEL), conforme se extrai do ID. d72
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1536 Governo Estadual (Decretos 29.534 e 29.556) e pelo Governo tempestivo dos títulos rescisórios. Federal (Mensagem Presidencial n.º 93, de 18.03.2020 e Decreto Há, de fato, uma divergência entre o número de desligamentos Legislativo n.º 06, de 20.03.2020) agravaram a situação financeira e informado pela SRTE e o número de rescisões noticiado pelas econômic
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1543 Na petição inicial, o sindicato autor fala que mais de trinta parcelou algumas rescisões no período da pandemia, sem que empregados das partes reclamadas foram dispensados, recebendo tenha havido qualquer participação e aval do sindicato da classe suas verbas rescisórias de forma parcelada (em três vezes) sem trabalhadora, autoriza, a meu sentir, o deferiment
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 0044279-36.2008.8.26.0602 0003235-03.2009.8.26.0602 Veiculos Ltda 0003856-97.2009.8.26.0602 de Alimentos Ltdame 0030443-59.2009.8.26.0602 0040806-08.2009.8.26.0602 Me 0047319-89.2009.8.26.0602 0052143-91.2009.8.26.0602 0036644-58.1995.8.26.0602 0033693-23.1997.8.26.0602 Ltda 0033646-15.1998.8.26.0602 Ltda 0033785-64.1998.8.26.0602 Sorocaba 0034043-74.1998.8.26.0602 0034191-85.1998
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1693 onde exerciam a atividade econômica, tendo a terceira tão somente se estabelecido no mesmo local após o ocorrido. Outrossim, ao decidir caso semelhante, no qual eram partes as mesmas empresas ora reclamadas, foi constatado em Acórdão De acordo com o documento de Id. 1d06349, a primeira reclamada Regional, transcrito pela sentença de Id. (79dd661), importantes Bi
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1557 2.3. Do Prequestionamento. origem assim decidiu (Id. 460d6b3 - fls. 1201/1203): Ao final, a recorrente trata de prequestionamento nos seguintes Inicialmente, faço ver à parte reclamada que a tese autoral não termos (Id. 8e8c774 - fl. 1222): questiona a motivação das rupturas contratuais, mas, tão-somente, Desta feita, em caso de necessidade de Recurso de Revis