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j. p. c. d. a. - Página 12

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188 resultados encontrados para j. p. c. d. a. - data: 05/08/2025

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  • Juiz do caso Americanas é investigado por corrupção
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TJSP 04/06/2013 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2416 cumpra-se a parte final do § 5º do art.659. Por fim, expeça-se a certidão de inteiro teor (art. 659, § 4º, C.P.C.), a qual deverá ser retirada e encaminhada pelo exeqüente, comprovando a prenotação nos autos. Cumpra-se as diligências com os benefícios do art. 172 e parágrafos do C.P.C. Int. - ADV J

TJSP 11/05/2012 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1899 diligências e contra fé, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Após, citem-se o viúvo-meeiro e os herdeiros filhos Roberto e Marco Antonio para que se habilitem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Indefiro o pedido de pesquisa junto ao BACENJUD e INFOJUD, por falta de amparo legal. 4) Informe a inventariante o

TJSP 15/08/2012 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2884 Vistos Fls.244/245. Expeça-se certidão. Defiro vista pelo prazo legal. Após, ao arquivo. Int. - ADV CAROLINA DE ALMEIDA MUZETTI FERREIRA OAB/SP 195171 - ADV JOSE MANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880 - ADV ELLEN CRISTINA SE ROSA OAB/SP 125529 642.01.2007.004633-9/000000-000 - nº ordem 1093/2007 - Execuç�

TJSP 01/02/2012 - Pág. 288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 288 NASCIMENTO OAB/SP 86543 533.01.2010.003560-7/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Adjudicação Compulsória - CARLOS MAIOR RAMOS E OUTROS X HABITERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Já decorrido o prazo de mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, requeira o autor o que de direito, em 05 dias, sob

TJSP 21/10/2013 - Pág. 155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 155 HOSTILIZADA RECURSO DESPR0VIDO. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Agravo n., da Comarca de Joimillc (3:a Vara Criminal), em que é recorrente Pedro Fernando da Silva, e recorrido o Ministério Público do Estado de Santa Catarina: ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação un

TJSP 24/10/2011 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1301 autos). Nessa toada, confira o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial f

TJSP 11/07/2011 - Pág. 1351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1351 D. S. F. - Fls. 90 - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 01 de setembro de 2011, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas desde que tempestivamente arroladas.Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 449.01.2009.001130-6/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Alimentos

TJSP 21/02/2011 - Pág. 1348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1348 ROGERIO SIULYS OAB/SP 253020 449.01.2009.001130-6/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. C. D. A. E OUTROS X L. F. D. A. - Fls. 77 - Defiro o pedido expeça-se o necessário. - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV LUCIANO MARTINELI DA SILVA OAB/

TJSP 18/05/2010 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 808 recolhimento - à disposição do juízo - de tal importância. Apresentado o laudo e depositado judicialmente - pelo município expropriante - o valor que nele vier apontado, salvo fatores supervenientes, restará autorizada a imissão provisória na posse do bem expropriando, expedindo-se o competente mandado d

TJSP 29/04/2009 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 814 artigo 100, § 1º., da Constituição Federal estabelece que os débitos resultantes de sentenças com trânsito em julgado serão atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento. A previsão do dispositivo refere-se apenas a correção monetária, não incluindo juros moratórios. No presente caso,

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