188 resultados encontrados para j. p. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 467 vínculo empregatício. Na hipótese de emprego formal, o valor dos alimentos será de 30% dos rendimentos líquidos, desde que tal valor não seja inferior a 40% do salário mínimo, hipótese em que prevalecerá este valor. Consideram-se rendimentos líquidos o total dos ganhos brutos do alimentante com os desc
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 398 (fls. 33/33vº). É a síntese do necessário. Decido. O executado está sendo cobrado nos presentes autos pelo débito relativo às pensões alimentícias vencidas e não quitadas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. Ao ser citado, o devedor não pagou o débito, ou, tampouco, provou já
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 539 Condeno o embargado no pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito, suspenso o pagamento por ser beneficiária da gratuidade da justiça, atentando-se ao previsto no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. Extingue-se a execução. P.R.I. Santa Bárbara D
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 490 279.01.2009.001055-8/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Revisional de Alimentos - D. L. W. A. X J. A. - Fls. 67 - Vistos. Especifique o autor as provas que efetivamente pretendem produzir, em especial sobre a possibilidade financeira do requerido. Int. - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGL
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1083 E OUTROS - Providencie o requerente a retirada do alvará. - ADV JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA OAB/SP 126524 449.01.2009.000712-6/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS - LUIZA SUZANA RAFFOUL X ANA PAULA ELIZARDO DA SILVA - Fls. 42 - Manifeste-se o (a
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1842 183595 - ADV LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 282638 449.01.2009.001130-6/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. C. D. A. E OUTROS X L. F. D. A. - aguardando retirada de certidão de honorarios - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV LUCIANO
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 2627 prazo concedido sem manifestação,foi determinada sua remessa ao arquivo. - ADV PATRICIA SCHNEIDER OAB/SP 146479 224.01.2004.045341-5/000000-000 - nº ordem 1427/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. J. A. D. X E. D. D. S. Ciência da carta precatória devolvida - ADV KEILLA TAKAHASHI DO ESPIRITO SANT
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2104 602.01.2002.033039-1/000000-000 - nº ordem 3796/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - - S. S. C. X L. C. G. - Fls. 245 - Ao relatar o presente feito, constatei ser necessária novamente a CONVERSÃO do julgamento em diligência, para que se oficie a Caixa Econômica Federal, para que esta informe s
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 967 449.01.2009.001030-1/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Guarda de Menor - F. H. M. J. X G. C. D. S. - Fls. 07 - 1. Juntese a certidão de nascimento da criança e documento de identidade do próprio requerente. Prazo: 20 dias. 2. Sem prejuízo, de imediato, determino a realização de estudo social e psicológi
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 2364 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLAUDIA SANTOS VERGILIO - Fls. 132 - Autosnº430/4 -cível Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV JULIO CE