188 resultados encontrados para j. p. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 86 Advogado(s): MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20073), ALINE CARVALHO BORJA (OAB:CE18267), BRUNA BRITO DO NASCIMENTO (OAB:CE36990), DANIEL SOARES CAVALCANTI (OAB:CE17659), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP12
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1758 Determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja designado assistente social e/ou psicólogo, com a finalidade de proceder ao estudo social que subsidie a apreciação judicial a respeito da real situação do interditando, em 30 (trinta) dias. Após juntada aos autos do estudo social, dê-se vista ao MP. Cumpra-se. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1921 No tocante às verbas sucumbenciais, condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, a teor do caput do art. 86, parágrafo único, do CPC em favor do patrono do autor, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigator
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1461 aconteceu, por força do disposto no art. 70, inciso III, do Código de Processo Civil, a Fazenda Publica Estadual deve integrar a lide. Nestes termos, depois da preclusão desta, expeça-se precatória para citação da litisdenunciada - Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV SANDRA FONSECA MIRANDA OAB/SP 1692
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1508 Requerente : AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA Requerido : REU: FABIANO SANTOS OLIVEIRA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIME-SE a parte autora para que fique ciente da expedição do Mandado de Busca e Apreensão nos presentes autos, bem como dos contatos disponíveis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 1621 Belém-Pará, 16 de JUNHO de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0808515-96.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. P. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN OAB: 016690/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. G. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 454 adequado, principalmente pelo corpo clínico dos atendimentos mantidos pela ré. Com o intuito de demonstrar nexo de causalidade e culpa, houve a realização do exame médico pericial, que se encontra às fls. 139/142. Após análise e inspeção na amputação parcial do dedo mínimo direito nível interfal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2192 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000066-03.2022.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Autoridade: Dt De Riacho De Santana Reu: Mirosmar Dos Santos Marques Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1509 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8140505-86.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospital
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5078 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003067-07.2019.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Wagner Dos Santos Rodrigues Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Advogado: Taiane Lopes Rodrigues (OAB:BA35762) Requerente: Erenildes Goncalves Viana Requer