26 resultados encontrados para j. p. c. d. c. g. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2730 Requerido: ADAILTO DE JESUS ROCHA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço eletrônico (e-mail) da empresa destinatária do Ofício, a fim de dar prosseguimento ao feito e ao cumprimento da decisão. Eu, IANA BARBOSA SANTOS ALMEID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2731 constar na mesma o julgamento sobre a integralidade dos bens arrolados na ação, de modo que onde se lê “Constata-se que o INVENTÁRIO preenche os requisitos legais, notadamente em razão do pagamento dos tributos e ausência de débitos em nome do espólio, razão pela qual, JULGO PROCEDENTE o plano de partilha apresentado (evento 93191149), HOMOLOGANDO-O, e, ato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2732 razão por que devem, de regra, gravitar em torno dos elementos de decisão, constantes do julgado, somente alterando as conclusões do julgamento, quando oposto em face de erro material. A alegação de que houve omissão deste Juízo deve prosperar, tendo em vista que deixou de apreciar o pleito de ID 153494471, de modo que, sem delongas, deve ser retificado o julg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2720 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8005273-85.2020.8.05.0039 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ANA LUIZA AOUAD CAMPOS e outros (2) RÉU: Nome: GENIVAL SEIXAS GRACA Endereço: Cond Baleia Azul, S/N, Busca Vida, CAMAçARI - BA - CEP: 42841-000 SENTENÇA Vistos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2722 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8005273-85.2020.8.05.0039 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camaçari Requerente: Ana Luiza Aouad Campos Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900) Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207) Requerente: J. P. C. D. C.