Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1534 REQUERIDO: J. P. C. F. REPRESENTANTE: P. C. B. Representante(s): OAB 15095 - MARLON FARIAS PEREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00071412920178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: F. S. T. Representante(s): OAB 27428 - LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. A. S. REQUERIDO: R. C. T. PROCESSO: 00073533220108140028 PROCESSO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 PROCESSO :0015717-79.2010.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Santos Ribeiro REQDA : Valdenir Mesquita Fernandes Ramos VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015701-28.2010.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. P. C. F. ADVOGADO : 273104/SP - ELIANA DE CAMPOS EXEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 REQTE : J. P. C. F. ADVOGADO : 135126/SP - Solange Souza Santos REQDO : M. V. O. F. ADVOGADO : 294492/SP - Chrystian Breus Silva VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0702352-92.2012.8.26.0704 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J. P. C. F. - M. ADVOGADO : 125132/SP - Marcelo de Paula Bechara

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00287582620108070015 - EXECUÇÃO DA PENA (2ª VCR CEI IP 103/08) DESPACHO FLS. 26 "[...] ISTO POSTO, indefiro a liminar pleiteada. 2. Solicitem-se informações, com urgência, encaminhando-se cópia da petição inicial. 3. Após, dê-se vista para a d. Procuradoria de Justiça. Int. Brasília, 2 de fevereiro de 2011." APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo 2005 01 1 008099-5 Relator

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4878 DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família Suces. Órfãos Interd. e Ausentes desta Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia na forma da Lei, etc. PROCEDO A INTIMAÇÃO Intimação do(a) (x )autor(a) e (x) réu, por seu advogado, para, no prazo de 15( QUINZE) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanesce

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1863 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001261-51.2018.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: S. C. D. S. Advogado: Lismara Sampaio Silva Ramos (OAB:BA29478) Reu: J. P. C. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2839 INTIMAÇÃO 8000192-11.2019.8.05.0260 Arrolamento Comum Jurisdição: Tremedal Requerente: Deolina Ferraz De Oliveira Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Requerido: J. P. C. F. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2931 RELAÇÃO Nº 0181/2012 Processo 0001248-43.2011.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. M. - C. da S. F. M. - Vistos. Fl. 56: oficiese à Central de Mandados, cobrando-se a devolução do mandado, em 48 horas, devidamente cumprido. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA (OAB 298073/SP) Processo 00

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 assistência judiciária gratuita, a jurisprudência mais benigna há muito entende que basta a afirmação de pobreza da parte para fazer emergir o direito de ser deferida a gratuidade de justiça. E essa interpretação, segundo a qual bastaria a afirmação da necessidade, a meu sentir, é a melhor, isto porque o conceito de pobreza ou de necessidade da gratuidade de justiça, é elástico e de dif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 260 “ ... Ressalto, por oportuno, que “A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial”, de forma que “não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto” (art. 85, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015). Sendo assim, em