126 resultados encontrados para j. p. c. processo - data: 22/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1863 ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS (ADVOGADO) OAB 9592 - BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (ADVOGADO) VITIMA: J. J. P. C. PROCESSO: 00024858620198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: DENUNCIADO: F. C. X. M. Representante(s): OAB 16235 - MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. B. L. Representante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1910 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM RESENHA: 31/01/2020 A 06/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM - VARA: VARA UNICA DE OUREM PROCESSO: 00000816720208140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Sumário em: REQUERENTE: J. S. C. Representante(s): OAB 11969 - JACOB ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00003161520128140038
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3653 A. P. S. L. REPRESENTANTE: M. J. C. S. REQUERIDO: A. A. L. PROCESSO: 00043356820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. L. F. P. REPRESENTANTE: E. J. F. REQUERIDO: A. C. P. PROCESSO: 00043645520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: I. T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2404 REQUERENTE: A. R. T. REQUERIDO: R. S. T. PROCESSO: 00005422820178140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: A. R. T. REQUERIDO: R. S. T. PROCESSO: 00008234720188140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: MENOR: C. E. B. S.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1281 pois, o acordo acima reduzido a termo, para que produza seus efeitos legais e jurÃ-dicos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, arts. 203, § 1º, e 487, III, ¿b¿). 2. Serve o presente como mandado. 3. Saem os presentes cientes e intimados neste ato. 4. Sem custas finais. 5. As partes dispensam o prazo recursal. 6. Expedientes necessários.      Nada mais
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2835 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERENTE: S. P. G. REQUERIDO: A. J. P. C. PROCESSO: 00070529620208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1185 VÍTIMA(S): W.B.V E A.C. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FINALIDADE: proceder a INTIMAÇÃO do réu FRANCIS BRAIA DA SILVA CASTRO, brasileiro, macapaense, solteiro, nascido em 16/05/1984, filho de Francisco Borges Castro e Rosa de Fátima da Silva Castro, atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO com o p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2443 00023165620198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: E. S. P. Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. R. S. EXECUTADO: E. M. P. PROCESSO: 00024360220198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: AUTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2351 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: J. P. C. A. REPRESENTANTE: M. N. R. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. P. S. A. PROCESSO: 00044973420178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2346 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. F. N. S. REPRESENTANTE: A. M. N. REQUERIDO: F. O. S. PROCESSO: 00001552020098140022 PROCESSO ANTIGO: 200910000948 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Restauração de Autos Cível em: REQUERIDO: A. F. R. G. REPRESENTANTE: A. O. G. Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADV