69 resultados encontrados para j. p. s. c. advogado - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 DECISÃO PJe-JT 1687 ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Vistos etc. Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito sumaríssimo, proposta mediante contrato por tempo determinad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 297 0013620-57.2012.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0013620-57.2012.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Rebelato Rocha e outro; Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelante: Rodrigo Deodato Caetano; Advogada: Elida Lilian Oliveira Fr
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 134 Advogada : Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3735/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Flavio Ferreira Lopes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO DE DROGAS - RECURSO MINISTERIAL - PRISÃO PREVENTIVA PERICULUM LIBERTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 64 Em atendimento ao quanto previsto no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, tendo em vista se tratar de audiência presencial, partes, testemunhas e advogados, deverão comprovar para ingresso na sede do Juízo, estarem com o quadro vacinal completo (vinculado a vacina contra a Covid-19 a qual foram submetidos). Nos termos do artigo 188 c/c com o ar
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 81 Imobiliarios Ltda e outros; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Ivan Alves Barbosa; Advogado: Adelino de Freitas (OAB: 224632/SP); 2251568-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ins
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 30 Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0909567-95.1998.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Fabiana Soares de Sousa (OAB: 28896/DF); Agravado: Minoru Onishi; 2183462-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 24 (OAB: 406054/SP); Agravado: L. C. de O. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Leardine Bueno (OAB: 326866/SP); Advogada: Cintia Garcia dos Reis Nonato (OAB: 391520/SP); 2278688-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 24 (OAB: 406054/SP); Agravado: L. C. de O. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Leardine Bueno (OAB: 326866/SP); Advogada: Cintia Garcia dos Reis Nonato (OAB: 391520/SP); 2278688-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 541 Barroso; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2251599-33.2018.8.26.0000; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 309 da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2278646-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de