Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3031 Nº 0003185-82.2017.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Carlos Roberto Poltronieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 150 (OAB: 414380/SP); 2033407-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000596-44.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 641 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Bastos; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500133-57.2020.8.26.0069; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. C. A.; Paciente: M. S. C.; Advogado: Fernando Cavalcante Araujo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 510 do Órgão Especial deste Tribunal. 2177630-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Matão; Vara Criminal; 1509087-05.2018.8.26.0347; Fur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1376 total líquido de 45,07g (quarenta e cinco gramas e sete centigramas)], além de petrechos correlatos, caderno com anotações referentes à contabilidade do suposto tráfico e R$ 424,10 (quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) em espécie, forte indicativo de que ambos se dedicam ao comércio espúrio de drogas. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1793 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Débora Celestino de Oliveira - Paciente: JOABIS FELIX PESSOA - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 224025181.2019.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1125 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Rafael de Souza Xavier - Impetrante: Marlene Rodrigues Alves - Vistos. A advogada Marlene Rodrigues Alves impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor RAFAEL DE SOUZA CHAVIER, apontando como autoridade coato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1387 apreendida (aproximadamente 300 gramas de maconha), bem como a necessidade de garantia da ordem pública, o que, a princípio, recomenda maior cautela na apreciação do pleito. Assim, impõe-se o regular processamento desta ação mandamental para melhor apreciação do alegado, sempre observados os limites do presente remédio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1376 total líquido de 45,07g (quarenta e cinco gramas e sete centigramas)], além de petrechos correlatos, caderno com anotações referentes à contabilidade do suposto tráfico e R$ 424,10 (quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos) em espécie, forte indicativo de que ambos se dedicam ao comércio espúrio de drogas. E