Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 20 0005501-04.2014.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005501-04.2014.8.26.0079; Assunto: Ato Infracional; Apelante: O. B. N. N. (Menor); Advogado: Laudenir Lopes Gaste (OAB: 136265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1761 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Edmilson Dias de Miranda e outro - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2) Às contrarrazões no prazo legal. Após, ou no silêncio, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 538 Registre-se e Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP) Processo 4008089-77.2013.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana de Arruda Sousa Coelho - Vistos. 1. Processe-se sob o rito do Arrolamento, procedend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1786 por Anderson, ali residente há uns 05 meses. Assim sendo, devolvo o presente a Cartório, para as devidas providências. O referido é verdade e dou fé. São Vicente, 10 de outubro de 2013. Número de Atos: 04 - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 4002448-97.2013.8.26.0590 - Execução de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1372 Rocha - Vistos, Nos termos da manifestação retro do Ministério Público , defiro o levantamento da quantia de R$10.000,00 para a realização de reforma no imóvel onde o interdito reside , com prestação de contas em seguida, no prazo de seis meses . Quanto ao veiculo, apresente a curadora, os documentos pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 45 se que no 2º apenso do 2º volume há incidente de restituição de coisa apreendida, aguardando manifestação do interessado Rodrigo Peres Feitosa acerca de pedido de restituição de veículo pelo acusado Janilton Aparecido Lima Ferreira (fls. 29 do 2º apenso do 2º volume dos autos). Intime-se. V. Acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1336 Processo 0052754-46.2012.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S. P. Z. - S. P. N. F. - FICA INTIMADO O PATRONO DO QUERELANTE DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS: “Fls. 92/129. Rejeito os embargos de declaração na medida em que não há matéria a ser aclarada. Na verdade pretende o E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 982 0001494-38.2011.8.26.0575 (575.01.2011.001494-3/000000-000) Nº Ordem: 000253/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - LAERCIO EGYDIO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nota de Cartório - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a manifestar(em)-se sobre o(s) ofício(s) requisitório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 349 Tristão Ribeiro - Advs: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) - Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) - João Mendes Sala 1412 Nº 0002262-60.2002.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Devanir Mingoni - Apelante: Mamede Moreira Borges da Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 403 partilha é de 2011 (fls. 12), de modo que a autora pode aguardar o desfecho normal do processo. Também existe o risco de irreversibilidade do provimento antecipado. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela antecipada. A audiência de justificação não cabe no presente caso. Cite-se, para defesa