Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2481 audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de maio de 2011, às 15:00 horas. - ADV ALESSANDRA DE CASSIA ALVES PINTO OAB/SP 290495 223.01.2010.014301-9/000000-000 - nº ordem 2044/2010 - Divórcio Consensual - A. P. R. E OUTROS - Arquivem-se os autos. Int. - ADV SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA OAB/SP 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2287 39 - O executado, devidamente citado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento do débito ou apresentar justificativa. Isto posto, decreto a prisão do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. No mais, oficie-se à Delegacia para instauração de inquérito polici

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1966 VARA CÍVEL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000653-20.2021.8.05.0225 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Teresinha Representante: A. A. D. S. Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Reu: J. R. C. D. A. Intimação: FICA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 137 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000129-59.2022.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2221 286.01.2010.000118-7/000000-000 - nº ordem 32/2010 - (apensado ao processo 286.01.2007.010393-3/000000-000 - nº ordem 2369/2007) - Alvará - DERNEVAL CABRAL SOUSA JUNIOR E OUTROS - Vistos, Intimem-se os requerentes, através de carta A.R., na modalidade “mãos próprias”, para, no prazo de 48 (quarenta e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 174 C.S.S.L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000152-73.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Menor: A. C. J. D. A. Advogado: Danila Michele Ferreira Da Paz (OAB:BA35584) Autor: J. D. C. D. J. Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1843 4) Em relação a medicamentos, despesas médicas e odontológicas, material escolar, fardamento, transporte, vestuário, calçado e demais despesas extraordinárias, fica acordado que os genitores arcarão, cada um, no percentual de 50% (cinquenta por cento), mediante a devida comprovação e prévio ajuste 5) Em relação aos períodos festivos, datas comemorativas e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1842 DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. Conheço diretamente do pedido, com fundamento no art. 355, I, do CPC, ante a desnecessidade de se produzirem provas em audiência. DOS ALIMENTOS As partes indicam haver consenso a respeito do pagamento de pensão alimentícia a ser paga por RENATO OLIVEIRA DE JESUS, mensalmente, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), do dia 10 de ca

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. 105 Devolva-se o prazo recursal. V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir d

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 686 Número do processo: 0857694-33.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. R. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA OAB: 8169PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CORDOVIL ARAUJO OAB: 5272 Participação: REQUERENTE Nome: R. A. D. A.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0857694-33.2019.8.14.0301HOMOLOGAÇ