Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1032 RAIMUNDO DA SILVA - De acordo com o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedidos, nos termos da fundamentação, com fundamento no artigo 269, inciso I, e 285-A, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1974 capaz em condições para o trabalho. O alegado desemprego não é evidência de inatividade, muito menos em nosso país em que boa parte da população economicamente ativa está ocupada sem o rigor do vínculo formal de emprego. O requerente é homem capaz para o trabalho que não demonstrou ter outras des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2417 de sua incidência, a parcela correspondente a multas e demais penalidades contratuais. Destarte, nos contratos firmados pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional posteriormente à vigência da primeira Medida Provisória com previsão dessa cláusula (MP n. 1.963/2000), é válida a previs�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1613 do requerido. - ADV: EDELTON MENEZES DE JESUS (OAB 276535/SP), DANILO TAFNER SILVA (OAB 274288/SP) Processo 005.08.128347-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Manoel dos Santos - Nelson Januário - Vistos. O autor requereu a interdição do requerido, sob a alegação de que, em virtude de anomalia psíquica, NELSON JANU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diz respeito a existência da união estável, consta dos autos a escritura pública declaratóriaos (fls. 7), lavrada pelo 8º Tabelionato de Notas de Manaus/AM, bem como a acordo firmado entre os requerentes, abrangendo, inclusive, outros aspectos como: guarda do filho, direito de visita e pensão alimentícia. Ante o exposto, nos termos do artigo 1.723, caput do Código Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1316 opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/ RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1344 Greenwood Indústria e Comércio Ltda e outro - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - - Cinter Internacional Brands Industria e Comércio Ltda e outro - Controle nº 2009/001865 Vistos 1- Arbitro os honorários do Sr. perito judicial em R$15.000,00 (quinze mil reais), os quais se mostram compatíveis co

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 imóvel constante da certidão ID 22913360, pertence à autora e a Sra. V.R.C.G., portanto, cada proprietária detém o percentual de 50% (cinquenta por cento) do imóvel. No entanto, a autora, quando da aquisição já era casada, 22/01/2013, sob o Regime de Comunhão de Bens, certidão de casamento, ID 22913211. A autora é proprietária de 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel, o autor também é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 795 FREITAS (OAB 66400/SP), MARCUS VINICIUS DA PAIXÃO VELOSO (OAB 316986/SP) Processo 0108857-30.2006.8.26.0100 (100.06.108857-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. R. C. - G. C. e outro - Para vista dos autos, regularize o autor sua representação processual. Aguarde-se pelo prazo de dez dias. Decorrido, arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1071 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. Agravada: J. de C. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. de C. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: B. P. de C. (Representando Menor(es)) - Vistos, A.R. interpôs agravo de instrumento com pedido d