577 resultados encontrados para j. r. c. p. - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1991 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 0000007-93.2002.8.14.0086 ¿ Crime Contra Administração Pública - Vitima: O.E. Réu: CARLOS CAVALCANTE DA SILVA Réu: ARIOSVALDO PEREIRA REBELO Advogado: EDMILSON DAS NEVES GUERRA OAB/PA 13.605-A Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - DESPACHO-MANDADO Processo nº 000007-93.2002.8.14.0086 Vistos etc, 1. Considerando que as determinaçõ
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro 16520 Juiz(íza) do Trabalho jea patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Sentença A certidão de crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (An
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB: 180740/RJ) GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO(OAB: 141504/RJ) João Marcos Guimarães Siqueira(OAB: 106844-D/RJ) MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB: 309210/SP) MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 86
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 347 EQUATORIAL. O contexto familiar e social do adolescente revela que ele atingiu o desiderato da medida e, por isso, impõe-se sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada ao jovem J. R. C. P., com fulcro no art. 46, inciso II da lei 12.549/2012 (SINASE). Comunique-se ao CREAS/ICOARACI, localizado à Rua Siqueira Mendes, 811, esquina com Travessa I
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região THIAGO RIBCZUK(OAB: 43438/PR) E. P. L. N. M. B. M. R. D. C. C. P. V. A. L. R. T. L. Alberto Augusto De Poli(OAB: 22775/PR) T. T. E. E. L. EDUARDO AMARAL POMPEO(OAB: 20551/PR) A. J. A. M. A. P. G. P. J. R. C. P. B. F. E. E. P. L. M. A. L. -. M. R. M. R. M. RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 3774 § 1º - A fim de se evi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1379 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE CAFELANDIA - SP ADVOGADO:169827/SP - LEANDRO BAGGIO ALVES FERREIRA Executado:GREGORIO JOSE DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:104.01.2011.004517 Nº ORDEM:02.01.2011/000186 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE CAFELANDIA - SP ADVOGADO:169827/SP - LEANDRO BAGGIO ALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 973 ausentes neste ato. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD a oitiva da vítima e da testemunha de acusação presente, bem como o interrogatório do acusado; 2) Oficie-se o CAPS do município de Benevides, para que expeça laudo pericial o mais breve possível a respeito da sanidade do acusado; 3) Após o retorno do laudo pericial vistas as
Edição nº 106/2016 DESPACHO 1009/1010 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 FLS.(...) "Diante desse panorama, regularize a Recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, o apontado substabelecimento, sob pena de não conhecimento da apelação de fls.937-953 e da documentação acostada às fls.967-1003. Cumprase.Publique-se. Intime-se.Brasília/DF, 2 de junho de 2016." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA-Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo 2014 01 1 15443
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2193 PROVA em desfavor da parte Requerida. 7. DESIGNO AUDIÊNCIA UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/04/2019, às 08h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta Comarca. 8. CITE/INTIME-SE a(s) parte(s) Requerida(s) para que compareça(m) à supracitada audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração específica e poderes para negocia
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 89 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO REQUERENTE:ELISON MARCOS DA SILVA VAGETTI ADVOGADO:185370/SP - ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001994-47.2013.8.26.0248 Nº ORDEM:01.02.2013/000364 CLASSE:DES