Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2256 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: M. P. E. P. MENOR: Y. Y. O. C. REQUERIDO: A. F. C. N. REQUERIDO: Y. K. N. O. PROCESSO: 00022439320178140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: INTERESSADO: M. P. E. P. DENUNCIADO: D. A. L. Representante(s): OAB 4276 - PAULO ROBERTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1224 Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441-A) Advogado: Julie Reis Lamego (OAB:BA60280-A) Agravado: V. C. T. R. Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520-A) Agravado: J. R. C. T. R. C. C. E. D. J. R. C. T. Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1786 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 9 de junho de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG V 11010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8001003-86.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agenor Goncalves De Souza Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1405 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: N. M. S. Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441-A) Advogado: Julie Reis Lamego (OAB:BA60280-A) Agravado: V. C. T. R. Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520-A) Agravado: J. R. C. T. R. C. C. E. D. J. R. C. T. Advogado: Beatriz Carval

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1705 indeferiu o pleito exordial formulado, por entender não restar devidamente comprovada a alienação do veículo na data apontada pela parte autora. Compulsando os autos, verificou-se que a apelante, em suas razões recursais, requereu, como pedido alternativo, o reconhecimento do instituto da renúncia de propriedade do veículo (art. 1.275, II, CC/02), pleito que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2038 PROCESSO:136.01.2012.002258 Nº ORDEM:01.01.2012/000833 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:V. A. D. S. ADVOGADO:225312/SP - MILLENA ELAINE DE SOUZA Requerido:F. U. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2012.002267 Nº ORDEM:01.01.2012/000834 CLASSE:EMBARGOS DE TERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. C. F. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002154-11.2013.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 281/2013 - Rio Claro AUTOR : J. P. DECLARANTE : Andre Rodrigo Ribeiro VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002155-93.2013.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 275/2013 - Rio Claro AUT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1618 Ressalte-se, portanto, que, quando foi proferida a sentença extintiva, o processo encontrava-se, em verdade, aguardando a prática de ato cartorário. Com efeito, o STJ apreciou a questão, em sede de recurso repetitivo, no Tema 179, cuja tese firmada foi: “A perda da pretensão executiva tributária pelo decurso de tempo é consequência da inércia do credor, que

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1886 como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Prom

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 1688 COMARCA DE ITABERABA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Doutor Orman Ribeiro dos santos, s/n, Bairro Barro Vermelho - Itaberaba-BA, CEP 46.880-000 - Fone: (75)3251-1919 (ramal 4) - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500453-53.2015.8.05.0112 Classe - Assunto: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Direito