Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3100 não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada. 4. Inaplicável medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências menos gravosas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública. 5. Não há falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser inadmissível, em rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1630 sem manifestação, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BAPTISTA (OAB 83199/SP), KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP) Processo 0044157-38.2007.8.26.0576 (576.01.2007.044157) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.W.G.S. - R.J.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor, pel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3401 357 Estado de São Paulo pela Internet, no endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br ou proceder o agendamento para este fim através do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Agendamento”. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 12 de nov

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2124 dos agentes de praticar e de insistir no ato ímprobo (nepotismo) até data próxima à prolação da sentença. 3. Não incidência da Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido em parte e provido também em parte. STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1286631 MG 2011/0132430-3 (STJ) . Data de publicação: 22/08/2013 Ressalte-se, por outro lado, que a existência de prejuízo ao erário ou o enriquecimento i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC), ou oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se o mandado inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2084 Luiz Antonio Costa - Embargte: Elizabeth Leão - Embargda: Nubia Suterio Dantas - Embargdo: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lara Eleonora Dante Agrasso (OAB: 157948/SP) Advogado: Marcello Monteiro Ferreira Netto (OAB: 140526/SP) - Advogada: Karina de Paula Loure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 37 América Cia de Seguro; 2191912-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000609-29.2016.8.26.0511; Assunto: Alimentos; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 36 Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0002116-81.2013.8.26.0338; Assunto: Alimentos; Agravante: ANDERSON GONÇALVES RAMOS; Advogado: Clevison Neres dos Santos (OAB: 195508/SP); Agravada: VALÉRIA MANARA RAMOS; Advogada: Walkiria Matias (OAB: 116014/SP); Advogado: Samuel Mendes Barreto (OAB: 144227/SP); 2116910-91.2014.8.26.0000;