Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 808 antevê presente uma negativa propriamente dita de prestação de serviços de saúde. Ambos os filhos menores de Driele estão amparados em Hospitais, recebendo o tratamento em tese adequado, conforme se infere dos documentos juntados aos autos. Por outro lado, quanto à requerente M. J. R. D. N., tem-se que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 103 da Portaria 01/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o DIA 24 DE JULHO DE 2012, ÀS 11:30 HORAS, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona em sala própria). 3. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o(a) requerido(a) para comparecimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2560 para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência. Conste expressamente do mandado/carta. 4Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 406 (CPC, art. 738, caput e § 1º); ou b.3) da data da juntada aos autos da comunicação, feita pelo juiz deprecado, da citação do executado (CPC, art. 738, § 2º); e c) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 251 descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de tentativa de solução amigável do litígio, caso a conciliação não seja obtida. 6) Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 182 1439/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. S. C. em face de F. M. C. - Fls.23: Vistos, etc. Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme petição da exequente de fls. 19/21 e a concordância do Promotor de Justiça (fls.22) julgo extinto o processo com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 632 em um (1) salário mínimo estando desempregado ou no caso de exercer trabalho autônomo. (art. 4º da Lei 5.478/68). Em sendo o caso, OFICIE-SE à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios; para que preste as info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 506 primeiro lugar, os interesses da menor. IV. Por todo o exposto: 1) defiro a prova oral pleiteada pela parte requerida, e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 14:10 HORAS - sem prejuízo da prévia tentativa de conciliação. 2) tratando-se de partes defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 375 benfeitorias que desejar (cláusula IV fls. 20). Diante da previsão contratual e do inadimplemento dos réus, estando comprovada a mora, de rigor a rescisão do contrato e a reintegração da posse. Assim, devem ser atendidas as disposições previstas na lei de parcelamento do solo. No que se refere à preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 469 REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO - DESEMPREGO SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1 - Não enseja interposição de recurso especial matéria (art. 586, § 1º, do CPC) não ventilada no v. julgado atacado. Incidência da Súmula 356/STF. 2 - Esta Corte de