Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 PROCESSO :0026527-51.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 83/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. F. G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0036109-75.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 968/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. G. C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0043905-20.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 761 0001035-72.2012.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Fortes Barbosa - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Moacir Honorio Quintino (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Lucia Montemor - Advogada: Iza Azevedo Marques (OAB: 53618/SP) (Fls: 535) - Advogada: Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573/SP) (Fls: 7) 0001068-02.2005.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 873 3004697-43.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alvaro Passos - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: C. M. do N. ( R. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: A. L. do N. (Justiça Gratuita) - Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) (Fls: 42) - Advogado: Laercio Luiz Junior (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 863 (Defensor Público) (Fls: 03) 27 - 990.10.204501-3 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator Fortes Barbosa - Agravante: J. C. de A. - Agravado: C. F. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. F. C. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. A. F. (E por seus filhos) - Advogada: CRISTIANE BERGAMINI RODRIGUES (OAB: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 208 ensino em local compatível com a idade, próximo do local de trabalho da representante que é na área central da cidade, de preferência em período integral. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP) Processo 3005932-33.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. V. P. P. - P. do M. de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 795 na medida em que afrontam o princípio da unirrecorribilidade recursal. Isso porque a parte autora já havia oposto embargos de declaração contra referido acórdão (embargos esses então registrados sob nº 2210853-21.2021.8.26.0000/50.000). Ora, é cediço que a sistemática processual civil prevê a preclusão consumativa, a qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000132-19.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 14201/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. A. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000582-59.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 9665/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS LUIZ PEREIRA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2616 AUTOR : J. P. INFRATOR : G. C. DE O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :0005107-47.2014.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 9828/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. T. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1591 PROCESSO :0002821-65.2013.8.26.0666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 352/2013 - Engenheiro Coelho AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. DE A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002820-80.2013.8.26.0666 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 353/2013 - Engenheiro Coelho AUTOR : ‘ P. AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 BO : 2118/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INFRATOR : F. DOS S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0021436-10.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3371/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : G. C. C. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0021252-54.2013.8.26.0309 C