Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2105 de ofícios por determinação judicial só deve ter lugar quando a parte comprovar que suas diligências restaram infrutíferas, e necessita da intervenção do Poder Judiciário para obter novas informações. Neste sentido: “A requisição judicial à Receita Federal, à Telesp, ao Detran para que informem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 68 Pires, data supra. - ADV AYESKA MACELLE DE ALCÂNTARA AUGUSTO PINHO OAB/SP 277409 - ADV ROSANA APARECIDA DE ARAUJO LUCCA OAB/SP 213048 505.01.2011.005426-4/000000-000 - nº ordem 1063/2011 - Execução de Alimentos - A. H. C. C. X J. R. G. C. - Fls. 30:C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que pratiquei o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1422 em que os prazos correrão da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 176.01.2010.004755-7/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1850 PARK X EDMOND CURY QUEIRÓZ JÚNIOR E OUTROS - Fls. 156/161 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar os réus ao pagamento de R$ 1395,00 em favor do autor, com correção monetária ao tempo do ajuizamento e juros de mora legais de 1% ao mês, a contar da citação. Hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 581 AI 2052997-04.2015, Rel. Des. Piva Rodrigues), dentre outros. Outrossim, admitir-se-ia que os agravantes comprovassem a real não liquidez do monte partilhável, sobretudo no que concerne ao saldo residual de benefício previdenciário (embora este não é ordinariamente tão elevado) e também aquele alusivo ao automóvel, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 644 financeira da ré que justifique a concessão da justiça gratuita. Sendo assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita. 3. Por se tratar de pedido inserido no Agravo de Instrumento, concedo à agravante o prazo de cinco dias para promover o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção do recurso. São Paulo, 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 484 das prestações alimentícias vencidas, discriminadas na petição inicial, cuja cópia segue anexa, e as que se vencerem até a data do pagamento (CPC, art. 290, c.c. art. 598), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de até

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 220 a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. As medidas cautelares e prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1699 do imóvel, a Municipalidade continuou cobrando IPTU, que foram pagos até o ano de 2004. Asseveram que, em virtude da invasão ocorrer sem aviso ou notificação, ocorreu evidente constrangimento, pois foram esbulhados por ato do poder público, pelo que estimam o dano moral em 200 (duzentos) salários mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 289 isso, neutralizar a área inerente aos litígios em juízo, no tocante aos ônus do sucumbimento . 21. Nesta esteira, os próprios advogados sofrem as maléficas consequências da gratuidade, ficando sem auferir seus devidos honorários. Igualmente, peritos vêem-se constrangidos a aguardar o pagamento de se