Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de umas das Câmaras Cíveis do E. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, senão vejamos: “Indeferimento da petição inicial. Havendo o juiz dado oportunidade ao autor para emendar a inicial e, depois disso, ainda persistir o vício, deverá indeferir a exordial, sem determinar a citação do réu”. (NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de umas das Câmaras Cíveis do E. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, senão vejamos: “Indeferimento da petição inicial. Havendo o juiz dado oportunidade ao autor para emendar a inicial e, depois disso, ainda persistir o vício, deverá indeferir a exordial, sem determinar a citação do réu”. (NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2037 da justiça gratuita ao requerente. Tarje-se. Conforme bem salientado pela representante do Ministério Público, ausentes os requisitos legais autorizadores da medida antecipatória, ao menos neste estágio de tramitação do processo, o que poderá ser melhor analisado com a instrução processual, observados os prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2738 462.01.2011.000856-2/000000-000 - nº ordem 214/2011 - Precatória (em geral) - ENGEAGRO CONSTRUÇÕES LTDA X BANCO ITAUCARD S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa de distribuição, bem como a diligência do oficial de justiça ou comprove ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2018 KARLA CRISTINA BOTTIGLIERI SENATORI (OAB 257421/SP) Processo 0004231-75.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. da S. - C. M. C. - C 0496. Tente-se a citação nos endereços fornecidos a fls. 26/27. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP) Processo 0004338-85.2012.8.26.0005 - Divórci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saraiva dos Santos Procurador de Justiça: Mauro Roberto Veraz Bezerra EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS. COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.I - O delito de associação para o tráfico é espécie de crime previsto no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1408 a inventariante o depósito judicial determinado a fls. 119, item “3”. 2- Providencie a inventariante a apresentação das declarações necessárias perante a Fazenda Pública, cumprindo-se o art. 21 “caput” do Decreto nº 46.655/2002. Sem prejuízo, junte a negativa federal em nome do autor da herança, devidamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1277 AI 180225-1 Origem: Barueri - Relator: Guimarães e Souza - grifos meus) CONCUBINA - Previdência social - Inscrição como beneficiária - Falecimento do contribuinte - Fato que não lhe dá a condição de meeira do falecido - Necessidade, para tanto, de comprovação da existência de sociedade de fato através de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2681 inscrição da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e publique-se ela por 3 (três) vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 599 - - E. A. S. - J. A. S. - Vistos... Diante das manifestações do (a) (s) exeqüente (s) (fl. 32) e do representante do Ministério Público (fl. 33), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o executado não foi citado (fl. 28), as custas proc