421 resultados encontrados para j. r. r. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 185 Processo 0048773-04.2009.8.26.0506 (3097/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. d A. B. M. - F. T. C. da S. - Defiro a expedição dos ofícios requeridos pelo Ministério Público às fls. 603, item “2”. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 100/SP), MARCELO FRANCO (O
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 313 MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP 209043 - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 510.01.2009.012365-0/000000-000 - nº ordem 1859/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107/113 - Sentença nº 1952/2011 registrada
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 948 para o dia 26 de março de 2010, às 13:30_horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional, localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992 3º andar. Cite-se e intime-se o réu, via SEED, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1745 aguardando a sua retirada pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem a retirada, retornem os autos ao arquivo entranhando-se o formal, se o caso. Int. - ADV: ROSANGELA DE PAULA NEVES VIDIGAL (OAB 84631/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP) Processo 0027383-
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2072 pela requerente, ora guardiã, em benefício das menores, as quais são, a final, as próprias titulares do benefício. Portanto, nada há a ser determinado no tocante à expedição de ofícios, na medida em que a guardiã ficará responsável por receber, em nome das menores, a pensão por morte deixada pelo falecimento do
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1383 estado em que se encontra o processo (art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil). De proêmio, acolho as preliminares de ilegitimidade passiva das requeridas Sociedade Amigos do Brasil e Transmazon. No tocante à ré Sociedade Amigos do Brasil, é mister declarar a ilegitimidade passiva, haja vista que
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 191 Processo 0061873-02.2004.8.26.0506 (3213/2004) - Interdição - Tutela e Curatela - Suelei Garcia Barboza - Anisio Rocha Barboza - Atenda a curadora o quanto requerido pelo representante do Ministério Público às fls. 492. Int. - ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP) P
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1885 ELISSANDRA DOS SANTOS SOARES absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-se-lhe como curadora BERNADETE GONÇALVES DOS SANTOS, sua mãe, sob compromisso. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui “munus” consi
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1790 bem(ns) imóvel(is) rurais e em nome do(a)(s) inventariado(a)(s). Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo “de cujus”, nos termos dos artigos 258 e 1.032, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art.4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 30 dias
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2155 13 presente caso, os advogados ostentam a qualidade de credores acessórios do precatório em relação aos referidos honorários, tendo em vista que não promoveram execução autônoma, não existindo o direito de ser expedido um requisitório independente. Já em relação a natureza do crédito acessório, o juízo da execução a identificará no ofício eletrônico de requisi