421 resultados encontrados para j. r. r. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1384 seu paradeiro. - ADV: OMAR MUHANAK DIB (OAB 120544/SP) Processo 002.09.229203-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Rocha de Godoy França - Germano de Godoy França - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação dos interessados, razão pela qual remeto os autos ao arquivo. - ADV: ANG
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 53 ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL), JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL) - Processo 070054493.2012.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Arthur Almeida Vieira- RÉ: Silvana Maria Ferreira de Oliveira AlmeidaAto Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Esta
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2211 36 0012702-63.2005.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. S. S.. Advogada: Maria Neile Vieira Soares (OAB: 8669/CE). Advogado: Ernani Augusto Moura Coelho (OAB: 18368/CE). Advogada: Márcia Maria Vieira de Sá (OAB: 23751/CE). Credora: D. M. de A.. Inventariante: Lídia Azevedo de Menezes Rodrigues. Advogado: Jumario Gomes de Medeiros Junior (OAB: 22882/CE). Advogado: Juarez Marque
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 10 0015024-17.2009.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. B. F.. Advogado: José Feliciano de Carvalho (OAB: 1094/CE). Advogado: José Feliciano de Carvalho Júnior (OAB: 4100/CE). Advogado: Rafael Florêncio Ramalho Batista (OAB: 17334/CE). Credor: S. B. J.. Advogado: Minervino de Castro Neto (OAB: 8162/CE). Credora: L. de S. P.. Credora: G. de A. M.. Credor: F. da C. M.. Credor:
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 733 Processo 1002004-61.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.J.O. - Do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo-se o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de decretar o divórcio das partes. Anoto que esta sentença, acompanhada
TJSP 05/10/2021 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1692 em tese, o importe de R$ 942.803,35 de ICMS (doc. 1). O Juízo da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital/SP recebeu a denúncia, pois estariam presentes os elementos de materialidade e de autoria e não seria o caso de aplicação do art. 395, do CPP (doc. 02) .... Alegam que
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1726 da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando defini
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2373 citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente em nome desta, ficando autorizado, desde logo, o desconto em folha. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por mandado, para que compareça(m) à audiência acompanhad
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 10 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0002558-54.2010.8.06.0000 - Precatório. Credor: G. B. B.. Advogado: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE). Advogada: Mayra Dias de Holanda Alencar (OAB: 24913/CE). Advogado: Rafael Rolim Pereira (OAB: 22710/CE). Advogada: Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE). Advogado: Antônio Monteiro dos Santos Neto (O
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 16 0002699-58.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. J. de S.. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Devedor: M. de F.. Advogado: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - DESPACHO Ficam as partes cientificadas da publicação do Edital nº 01/2020 Município de Fortaleza, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 27 de julho de 202