Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2254 PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERIDO: S. M. R. MENOR: J. R. R. O. MENOR: C. A. R. S. MENOR: S. R. O. REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERIDO:

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2015 em: REQUERIDO: S. M. R. MENOR: J. R. R. O. MENOR: C. A. R. S. MENOR: S. R. O. REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00023662320198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: R. A. S. REQUERIDO: J. C. M. FISCAL DA LEI: M. P. E. P.

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2893 MENOR: Y. L. M. S. INTERESSADO: O. R. M. P. PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: REQUERIDO: S. M. R. MENOR: J. R. R. O. MENOR: C. A. R. S. MENOR: S. R. O. REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00025065720198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: P

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2124 dos agentes de praticar e de insistir no ato ímprobo (nepotismo) até data próxima à prolação da sentença. 3. Não incidência da Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido em parte e provido também em parte. STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1286631 MG 2011/0132430-3 (STJ) . Data de publicação: 22/08/2013 Ressalte-se, por outro lado, que a existência de prejuízo ao erário ou o enriquecimento i

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1853 agosto/2019. A cesta básica será destinada ao CRAS, para que entregue à famílias carentes do município e agrovilas. A autora do fato manifestou-se favorável à proposta. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença a transação efetuada pelas partes, na forma do art. 76, da Lei 9.099/95. Expeça-se as guias para depósito. Nada mais, encerrou-se este termo de audi�

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1912 Policial em: 06/02/2019 VITIMA:E. S. L. C. AUTOR REU:LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE. DESPACHO Acato o requerimento de diligências do Órgão Ministerial. Devolvam-se os autos do Inquérito à Autoridade Policial. Considerando as dificuldades de ordem administrativa da Delegacia local, inclusive de pessoal, assinalo o prazo de 90 dias para cumprimento das diligências. Altere-se a situação do proces

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1606 JOSE SOUZA MEIRELES EXECUTADO:EVANILDO FERREIRA DA SILVA. Sentença Trata-se de execução de alimentos proposta por YNGRID LORRANE MEIRELES DA SILVA, através de sua representante legal, em face de EVANILDO FERREIRA DA SILVA. Apresentou os documentos. Intimado para pagar o débito, o executado apresentou justificativa ao inadimplemento, conforme fls. 19/20. Composição realizada pelas partes às

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1858 BRADESCO SA. DESPACHO/MANDADO REQUERENTE: IDELZIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, portador do RG: 3631352, PC/PA, CPF/MF sob o nº 743.812.022-87, residente e domiciliada na Agrovila Pitimandeua, s/nº, Inhangapi/Pa, CEP: 68770-000. REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A, sociedade anônima fechada, inscrito no CNPJ: 60.746.948/0001-12, com o endereço na Cidade de Deus, Nº 100, s/n, Prédio Pra

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1647 REQUERIDO:OSCARINO DE JESUS MARQUES GARCIA Representante(s): OAB 26991 - ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 100638 - NADINE TERRA (ADVOGADO) OAB 110338 - NATALIA KUHN (ADVOGADO) OAB 103722 - FRANCIELE FIORINI KAERCHER (ADVOGADO) . DESPACHO Reitere-se a solicitação ao Juízo deprecado. Inhangapi, 25 de abril de 2019. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito, Titular da Comarca de Inhangap

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2174 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Procedimento Comum em: 05/04/2019 REQUERENTE:MARIA DONATA RIBAMAR DE LIMA Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREEV TERCEIRO:IGEPREV. DESPACHO Faculto ao requerente no prazo de 05 dias, comprovar o óbito da autora. Inhangapi, 05 de abril de 2019. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Di