1.169 resultados encontrados para j. r. s. c. - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 665 Dentro destes considerandos não se pode opor nada contra o pedido em si, o que o torna incontroverso por se tratar de direito potestativo da parte requerente, o que repele a discussão sobre a reversibilidade da medida, viabilizando o ato por diversos institutos do NOVOCPC, inclusive repelindo o contraditório (art. 9º e ss do NCPC). Por último, atentando ao disposto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: RONALDO GOMES DE SANTANA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira
TJSP 09/04/2012 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1059 A. - Agravado: B. V. dos S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/ SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: Alex Rodrigues (OAB: 262916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26) 0249573-43.2011.8.26.0000 - Ag
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 14 2001799-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000650-51.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: F. B. de B. J. (Menor); Paciente: E. P. R. do N. (Menor); Advogado: Dani
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 29 DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s): Visto. Apresente a advogada dos credores cópia do cálculo correspondente ao valor requisitado, individualizado por credor, discriminado por rubrica, inclusive quant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1182 de direito. Belém (PA), 27 de julho 2020. Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00005705820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. S. C. Representante(s): OAB 19073 - DANIELLE PINA DE ALMEIDA (ADVOGADO) VITIMA: J. M. R. B. VITIMA: J. M. P. S. VIT
TJSP 26/10/2012 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2071 Nº 0292850-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: G. P. K. de C. (Menor) - Agravado: S. E. de E. de S. P. - Agravado: I. S. Ú de R. P. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Saverio Plastino (OAB: 9092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 INTIMAÇÃO DE
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 12080 - CURTIDORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO DE ALCANTARA - FRIGORIFICO VALE DO PARAISO LTDA - ME Partes: Ciência da decisão de id6cc3b5b. Intimação Processo Nº RTOrd-0010737-95.2017.5.03.0151 AUTOR ED CARLOS RODRIGO DO PRADO ADVOGADO FRANCISCO DINIZ TELES(OAB: 148766/SP) RÉU LUZ ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO JULIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1966 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 13/10/2020 A 13/10/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00005741120078140028 PROCESSO ANTIGO: 200710003142 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE CRISTINA ROCHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/10/2020 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 962 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da CF/88, bem assim a delegação recebida por meio do provimento n.006/2006 da CJRMBTJE/PA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2020 às 10h, Processo Nº00272289020138140401, acusados: Paulo Sousa dos Santos e William dos Santos Melo Pimentel. Belém (PA), 14 de novembro