Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2529 inciso III, do C.P.C. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0706204-27.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. U. de S. - F. U. S. e outro - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 3027 advocatícios e com as custas e despesas do processo, sem prejuízo da própria subsistência ou de sua família, considera como tal aqueles que percebem remuneração de até 03 (três) salários mínimos mensais. Nos termos do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 609 GIRAUD FERREIRA, dispensado compromisso. Preste a inventariante supra nomeada as primeiras declarações de acordo com o artigo 1031 do CPC, devidamente instruídas documentalmente, e inclusive com as certidões negativas, municipais e federais. Após, providencie a inventariante o cálculo e pagamento do imposto “causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 367 SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E MINERAIS DO PAÍS”. Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, CPC, pelos fundamentos acima expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 1161 inicial a requerente informa que durante parte do tempo em que conviveu com o requerido trabalhou vendendo salgadinhos para bares, chegando a sustentar o convivente no momento em que este ficou desempregado (fls. 04, 1º §). No mais, a prova coligida demonstrou que a requerente não necessita da pensão alimentícia. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 275 Vistos. Manifeste a exequente a cerca do noticiado pagamento do débito pela executada fl. 41/42 e 48/50 no prazo de 5 dias. No silêncio, que será interpretado como anuência, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR OAB/SP 121183 - ADV FERNANDA GIOVENAZZO OAB/SP 233722

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 151 FAZ SABER a(o) ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ, LUIZ CARLOS FERREIRA E DOUGLAS MICHEL DOS SANTOS, com endereço à R OSVALDO ANTONIO BOSSONI S/N, JARDIM NEW YORK, CEP 13096-751, Campinas - SP, que lhe foi proposta uma ação de Ação Civil Pública Cível por parte de Municipio de Campinas, alegando em síntese que a Secretaria Municipal de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2440 de Morais - Delegado Regional Tributário de Campinas - DRT V - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 146/147: Ciência à impetrante quanto ao comprovante de cumprimento da liminar encaminhado pela Secretaria da Fazenda do Estado. ADV: ELAINE DE SOUZA TAVARES (OAB 139693/SP) Processo 1001540-93.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2064 DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1875 Processo 0009721-44.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. L. F. B. - R. R. B. - c 1167. item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada da Carta de Sentença. item 113. Aguarde-se em cartório por 05 (cinco) dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. - ADV: JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP