Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Deverá ser observando, ainda, os arts. 81 e 177 do Provimento 1969 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 5d0eaa5 Notificação Geral Consolidado deste egrégio 18º Regional, comprovando nos autos o empregador o recolhimento previdenciário (GPS/GFIP). Contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas objeto desta condenação, a serem recolhidas pelos Reclama

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATA DE OLIVEIRA SOUZA Felipe Chaves de Siqueira Santos(OAB: 28826/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) ESTADO DA BAHIA RENATA DE OLIVEIRA SOUZA Felipe Chaves de Siqueira Santos(OAB: 28826/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 - SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP Processo Nº RO-0100217-21.2017.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO LEONARDO ALVES BELMIRO ADVOGADO ALLYNE GONCALVES GUIMARAES(OAB: 177484/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9222 0505046-13.2017.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nilson Silva Figueiredo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do pres

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1459 Requerido: E. S. D. J. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE MAIRI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000795-94.2022.8.05.0158 REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça ATO ORDINATÓRIO Na Forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI, n

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 470 ADVOGADO HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA(OAB: 9027/AM) ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE SILVANA DE ALMEIDA FURTADO(OAB: 29887/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) RAQUEL DA NOBREGA LUCENA PINHO(OAB: 34898/DF) ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DENIS ROSAS DE ARAUJO(OAB: 3510/AM) STJ. Juros devidos desde o ajuizamento da ação observando que seu RÉU prop

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 690 AGRAVADO: AMANDA GONCALVES DA SILVA CARDOSO Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR. CASAMENTO. ART. 1708 DO CC. CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. O art. 1.708 do Código Civil é claro ao afirmar que, com o casamento, a união estável ou o concubinato do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2895 VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO Nº 8000158-67.2017.8.05.0240 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Decisão do MM. Juiz desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência de Instrução, fica a mesma designada para o dia 19/04/2022 09:30 horas, de forma presencial no Fórum local ou por vídeo conferência, através do Link da

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 46634/DF) TEREZINHA ROTILI ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 46634/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DORETTO MUNHOZ - ME - CARLOS FARIA MUNHOZ - CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP - CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ - CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ - EPP - DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 prévio, férias + 1/3 e FGTS mais multa de 40%. 3118 dias. Nos termos aos arts. 81, II, e 177, § 3º do PGC, deverá a reclamada, observado o prazo legal, comprovar nos autos o Goiânia-GO, 9 de Julho de 2018. preenchimento e envio da Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - LUIZ FELIPE LINO DE SOUZA GFIP,