Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2163 Processo 4000345-66.2012.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - LAISA BRESSA BARBOSA PIRES - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Sentença - Genérica - ADV: LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR (OAB 274853/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP) Processo 40003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 677 FREIRE (OAB 180851/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 0010191-81.1998.8.26.0000 (000.98.010191-3) - Separação Consensual - Casamento - E. R. da C. e outro Vistos. Autos em cartório. Requeiram, pois, o que de direito em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LOTI (OAB 173379/SP), JORGE ARGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 704 PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COUTINHO GORDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2010 Processo 0002543-21.2010.8.26.0100 (100.10.002543-8) - Divórcio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 103 unanimidade e nos termos do voto do relator, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, majorando os honorários para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 11, CPC/15, cuja exigibilidade ficará suspensa, de acordo com o art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1924 Processo 0114373-54.2008.8.26.0005 (005.08.114373-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anna Machado Fernandes - Elizeu Marques Fernandes também conhecido como Elyseu Marques Fernandes - C 1924. item 59. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. item 113. Aguarde-se em cartório por____ di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1093 inexistente ao hermeneuta: o de criar norma e o que é pior, em confronto com a existente. Insisto na divergência. Aqui não se trata de lacuna legal, mas verdadeiro embate, choque, da relação que se quer declarar com aquela já prevista por lei, sobretudo quando observados os requisitos para tanto. Ademais, quisesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 672 Processo 0023678-86.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. Q. M. P. e outro - M. V. M. P. - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Ao mais, retire-se da pauta. Int. - ADV: BRASILINO SOARES MIRANDA (OAB 273775/SP) Processo 0024962-20.2010.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 578 ANDRADE (OAB 239624/SP) Processo 100.10.025177-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. T. S. e outros - M. H. da S. e outros - Vistos. Anote-se o desinteresse do M.P., por se tratar de interesse de maiores e capazes. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A uma, o próprio reconhecimento ao direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 670 na legislação, não se incluindo, entre elas, a decisão recorrida, que indefere pedido de minoração de honorários periciais. Sobre o tema, confira-se o ensinamento de Daniel Amorim Assumpção Neves: “O art. 1.015, caput, do Novo CPC admite o cabimento do recurso contra determinadas decisões interlocutórias, além das h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 387 mínimos baseou-se nas alegações da inicial, de que o agravante é um empresário bem sucedido, com rendimentos mensais em torno de R$ 45.000,00, fato que não se comprovou, ao menos em superficial análise, tendo este apresentado prova de que é trabalhador assalariado, não tendo condições de arcar com o valor fixado pelo juízo