4.969 resultados encontrados para j. s. o. - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 543 Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. C. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 538 REPRESENTADO: U. S. D. M. e outros Advogado(s): NAIARINGRED HELENA GOMES DO LAGO RIBAS (OAB:0058625/BA) REU: EVONILDO CERQUEIRA DE JESUS Advogado(s): MARCELO BOMFIM DE CARVALHO (OAB:0048556/BA) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 539 REQUERIDO: JOEL DE SOUZA NEIVA, JOELIA NEIVA DANTAS RIBEIRO, JUSSINEA NEIVA ALMEIDA, JUSENAIDE DE SOUZA NEIVA, JACILENE NEIVA ARAÚJO, JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA, JUVANETE DE SOUZA NEIVA, JULIVAL DE SOUZA NEIVA DESPACHO Rh. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade em curso neste juízo, e que tramita com contestação e réplica. Atualmente, não se tem mai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 493 Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 540 REQUERENTE: JAIVAN SILVA OLIVEIRA, JAILSON SILVA OLIVEIRA, JULIVAL SILVA OLIVEIRA, JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA, JAMILE SILVA OLIVEIRA, JACILENE SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: JOEL DE SOUZA NEIVA, JOELIA NEIVA DANTAS RIBEIRO, JUSSINEA NEIVA ALMEIDA, JUSENAIDE DE SOUZA NEIVA, JACILENE NEIVA ARAÚJO, JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA, JUVANETE DE SOUZA NEIV
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 567 Consta do acórdão: "(...)Como destacou a recorrente, a percepção de remuneração acima de 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de MACEIO, 24 de Abril de 2019 Previdência Social, não constitui óbice ao deferimento da gratuidade da justiça pois o § 4º do art. 790 da CLT prevê que o benefício da Justiça Gratuita será concedido à parte que c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1160 8000229-21.2017.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 492 Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. C. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA542
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 491 Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. C. S. O. Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Requerente: J. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3226 Advogado: Joseneide Andrade Araujo (OAB:BA57488) Requerido: J. S. O. N. Advogado: Tatiane Cristina De Miranda Duque (OAB:SP316027) Requerido: T. A. D. S. Advogado: Jair Vicente De Paula Netto (OAB:BA36993) Requerido: K. R. O. Advogado: Jair Vicente De Paula Netto (OAB:BA36993) Advogado: Mariana Menezes Santos (OAB:BA65213) Advogado: Gabriel Souza Dos Santos (OAB:BA4905