Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2755 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: J. S. S. REPRESENTANTE: R. F. S. Representante(s): OAB 19356 ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO (ADVOGADO) EXECUTADO: S. C. S.

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2508 CARLA SANTORE (ADVOGADO) MENOR: G. S. A. REQUERIDO: D. S. A. PROCESSO: 00037234520198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. C. B. L. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) MENOR: T. M. L. R. REQUERIDO: T. M. R. C. REQUERIDO: D. W. L. L. PROCESSO: 00050433820168140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1789 00003448920198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: C. S. O. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. S. Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00003448920198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2017 COMARCA DE BARCARENA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Proc. nº 01088409420158140008 R.H. DECISÃO 1. As alegações do réu não descaracterizam os fatos narrados na denúncia, pelo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA por preencher os requisitos legais. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/05/2019, às _12:00 horas, oportunidade na qual serão ouvidas as pessoas arrolada

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2954 AGUIAR BELÉM (ADVOGADO) REQUERENTE: J. S. S. Representante(s): OAB 28813-A WASHINGTON RENATO RODRIGUES AGUIAR BELÉM (ADVOGADO) PROCESSO: 00075474620198140136 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Busca e Apreensão em: REQUERENTE: A. S. C. Representante(s): OAB 21915 - WERLEY MACIEL RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: C. R. S. MENOR: S. R. S.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1769 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM RESENHA: 11/01/2019 A 17/01/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM - VARA: VARA UNICA DE OUREM PROCESSO: 00006574120128140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. J. S. S. REPRESENTANTE: D. C. J. S. REQUERIDO: R. L. S.

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 961 OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) MENOR: M. E. S. F. REQUERIDO: H. E. F. REQUERIDO: F. J. S. F. PROCESSO: 00113148220178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: J. S. S. Representante(s): OAB 16606-B GUSTAVO PERES RIBEIRO (ADVOGADO) MENOR: Y. G. F. S. REQUERIDO: V. S.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2846 Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisã

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2059 art. 485, I do CPC, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas e processuais. Todavia, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, suspendo a cobrança das verbas sucumbenciais pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar do trânsito em julgado da presente sentença. Expirado tal prazo sem a comprovação da possibilid

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2765 REQUERIDO: J. V. G. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00083418920188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. R. L. S. REPRESENTANTE: R. L. L. S. REQUERIDO: I. M. P. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00083808620188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: W. M. F. --- REPRESENTAN