Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2060 tendo havido o cerceamento do direito de defesa da recorrente. Reconhecida a nulidade do processo e determinado o retorno dos autos à Vara de Origem, para que seja reaberta a instrução processual. Recurso ordinário empresarial provido. PROCESSO nº 0001391-57.2015.5.06.0103 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE :

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 664 de que todas as provas deverão ser produzidas na audiência já designada, sob pena de preclusão. Considerando que a liberação do FGTS, mediante alvará, demanda comprovação de que o rompimento do contrato foi motivado pelo falecimento da ex-empregada, ITAMARIA BRASILEIRO SILVA; Considerando a ausência de comprovação acerca de tal motivação, nada impedindo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 822 PROCESSO :3001625-36.2013.8.26.0075 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2484/2013 - Bertioga AUTOR : J. P. REQDO : J. V. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001114-38.2013.8.26.0075 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 256/2011 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDI

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 1628 RECLAMADO RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Alan de Carvalho Bernardes Associacao Salgado Oliveira Educacao e Cultura Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328MG) Cabel Com de Gen de Alimenticios Ltda. Ederval Mendes Alves de Carvalho RECLAMADO POR DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.93, INCISO XIV DA CF e Portaria 01/2013/4a.VT de Uberlândia, DETERMINO: POR DELEGA

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 101920-54.2017.8.09.0144 : 192 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : DIVINO LEMES DUARTE REGINA APARECIDA COTRIM REQUERIDO : DE IMOVEIS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PE ADV REQTE : 25207 GO - CRISTIANE ALVES FERREIRA SANTANA DESPACHO : NO ENTANTO, CONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS EM APENSO, FOI PROFERI DA SENTENCA DE MERITO E HOMO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO analítico de sua conta vinculada do FGTS, no prazo de cinco dias, para possibilitar a análise do que realmente foi ou não depositado. AUTOR ADVOGADO Sem prejuízo do cumprimento do acordo nos prazos estipulados. AUTOR ADVOGADO Assinatura RÉU ARIQUEMES, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO CUSTUS LEGIS 269 GEAN ROBERTO CARDOSO(OAB: 4499/RO) M. D. J. S. GEAN ROBERTO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 464 RELAÇÃO Nº 0524/2015 Processo 0006180-28.2015.8.26.0286 (processo principal 1005929-27.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - Lara Cremonezi Chaves - Eduardo Pinto Chaves - Vistos. Dê-se vista ao impugnado para resposta. Int. - ADV: LUCIENE DE LIMA MONTEIRO (OAB 333656/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1846 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 12/05/2016 PROCESSO :0000721-11.2016.8.26.0383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2016 - Nova Luzitania AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : F.R.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000722-93.2016.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7606 Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho - CEP 45200-000, Fone (73) 3527-8300, Jequié - BA e-mail: [email protected] sentença Processo nº: 0501225-84.2019.8.05.0141 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Assunto: [Roubo Majorado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: A D J S Vi

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 507 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, fica(m) intimado(s) Destinatário(s): PRESTADORA DE SERVICOS J. S por meio desta notificação o(a) Autor(a)/Réu(Ré), acima CONSTRUTORA LTDA - EPP nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT VIRTUAL (método de audiência por vídeo