Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 16 retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700432-13.2018.8.02.0067 Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1009 o executado figura como representante legal ou procurador em alguma instituição do Sistema Financeiro Nacional. Descreve que o CCS/BACEN (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), é uma ferramenta que busca satisfazer seu crédito, onde poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por bens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 37 Quixabeira da Silva e outros Advogados : Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB: 10309/AL) e outros Recorrido : Município de Pariconha/AL Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 24922/BA) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3105 custas, intime-se o(a) autor(a) para imprimir as peças necessárias (art. 729, do CPC/15). Oportunamente, dê-se baixa definitiva nos autos e arquivem-se. Intime-se. - ADV: DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES (OAB 464475/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP) Processo 1008291-31.2022.8.26.0606 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3405 (OAB 131699/SP), LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP) Processo 1000153-05.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Abandono Material - M.A.O. - - G.A.O. - - C.D.O.S. - R.B.S. - - P.F.C.S. e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2446 via Bacenjud dos ativos financeiros eventualmente encontrados em nome do Agravado, sem a alteração do rito processual. (TJSP; Agravo de Instrumento 2188914-19.2020.8.26.0000; Relator (a): Penna Machado; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Avaré - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 835 preceitua o inciso I do art. 335 do CPC. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da gratuidade processual patrocinada por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/ Defensoria Pública (art. 14 da Resolução acima citada). O beneficiário da gratuidade processual patrocinado por advogado constituíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2166 17/09/2020). Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP) Processo 1505671-87.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. Ante a idoneidade (modalidade “execução fiscal” do seguro nos termos da Portaria SUSEP nº 477/2013, Anexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 407 de ofício, cabendo ao interessado imprimir o documento e providenciar o seu encaminhamento/protocolo ao destinatário. - ADV: CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP) Processo 1001637-23.2021.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.J.N. - - L.I.S.N. - Vistos. Primeiramente, proceda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 408 empregado, ou seja, remuneração bruta, descontando apenas o imposto de renda e a contribuição previdenciária; b) no entanto, o autor não está conseguindo pagar a quantia a que se obrigou, uma vez que está trabalhando de forma autônoma, no quintal de sua residência, consertando e vendendo “mobilete