Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1514 que se dará como de praxe, por petição, independente de abertura de vista. Decorrido o prazo de trinta dias, sem qualquer manifestação, intime-se a inventariante a solicitar as providências necessárias junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Sem prejuízo, ao Partidor. Int. - ADV: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 590 análise da manifestação técnica estampada no Relatório Técnico Conclusivo. Acrescenta que a reavaliação da medida pode ser feita a qualquer tempo e que embora o juiz não esteja adstrito ao laudo pericial, o indeferimento da progressão ou extinção da medida socioeducativa reclamam a demonstração da existência de elemen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1589 Processo 0033601-77.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. M. R. - R. de S. R. R. - Vistos. Seguem informações em separado. Int - ADV: ELIZABETH MARQUES CALDEIRA (OAB 202248/SP), ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP) Processo 0033762-87.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 483 Construtora e Incorporadora Ltda - Paschoal Vinicio Cattucci e outros - Vistos, etc. 1- Em sede de decisão de saneamento do feito, no concernente à alegada ilegitimidade ativa ad causam, em que pese o entendimento em que lastreada a alegação dos réus, tenho que é caso de afastamento dessa preliminar ao mér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 237 de desconsideração da personalidade jurídica (página 100). No mais, embora plausível a assertiva de que a Exequente teria formulado em Juízo o requerimento de penhora da importância de R$ 503.341,89 (vide páginas 49/50 e 101/102), a decisão recorrida foi taxativa ao considerar devida a importância de R$ 144.442,24, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 410 ALVES (OAB 110526/SP) Processo 0004315-48.2010.8.26.0543 (543.01.2010.004315) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A. V. C. - Vistos. O pedido de levantamento requerido às fls. 76, deverá ser efetuado junto à 2ª Vara local, já que não consta depósito judicial nestes autos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1672 PROCEDENTE o pedido para constituir a guarda do menor J. W. A. P. S., qualificado a fls. 13, à autora, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Torno definitiva a antecipação de tutela de fls. 56. Com o trânsito em julgado, expeça-se Termo de Guarda Definitivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 283 confiro ao requerido o prazo de dez dias para que regularize sua representação processual, outorgando instrumento de mandato à advogada subscritora da contestação apresentada, sob pena de revelia. Int. - ADV: ANGELA MARILIA SILVEIRA (OAB 256509/ SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP) Processo 0953504-13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2232 - Geny Pereira Krawiec - Vistos. Gustaw Krawiec requerereu o registro, arquivamento e cumprimento do testamento deixado por Geny Pereira Krawiec, datado de 13 de outubro de 1982. A petição inicial veio acompanhada de documentos (fls. 02/19). O Ministério Público manifestou-se pela rejeição do registro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 812 0046697-80.2011.8.26.0071 (071.01.2011.046697-7/000000-000) Nº Ordem: 004175/2011 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AKRAM ZOGHEIB X LUCIANA GUMIEIRO ZOGHEIB - Fls. 148 - V. Recebo o recurso de apelação de fls. 133/139, em seus regulares efeitos. Vista a