3.986 resultados encontrados para j. t. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 313 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Comunique-se o Juízo da causa, e requisitem-se informações, servindo esta decisão como ofício. Dil. e int. São Paulo, 18 de novembro de 2013. JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Alfredo Zuc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 565 favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP), EBER FERNANDO DA SILVA (OAB 267355/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP) Processo 0012079-28.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012079) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. G. de O. S. - O mandado de levantamento expedid
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2593 JOSÉ CASTILHO (OAB 161958/SP), GENALDO ALVES DA SILVA (OAB 122883/SP) Processo 0011900-72.2012.8.26.0482 (482.01.2012.011900) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Aparecido Cardoso LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA - Providenciei a intimação da inventariante acerca do teor da manifestação da Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2046 automóvel em seu nome (CRV), teria a obrigatoriedade, porém, de comunicar ao órgão de trânsito competente acerca da venda efetivada a terceiro, evitando responsabilidade do alienante por atos posteriores à venda. Assim, deve ficar a requerida responsabilizada pelos pagamentos efetuados pelo autor que re
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 604 Fls. 32 e v.º - Vistos. I. Nos termos do art. 290, c.c. o art. 733, § 2º, do Código de Processo Civil, art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça, “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações ant
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1473 JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2012 Processo 0000321-92.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. M. da S. N. - J. P. de O. - Vistos. À vista da declaraç�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1547 Processo 0007577-34.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. M. R. S. - V. B. de S. - Vistos. Fls. 60: Providencie a Serventia o necessário desentranhamento de fls. 48/52, acostando-se à contracapa dos autos para posterior retirada. Fls. 54/59: Ciência das contrarrazões apresentadas. No mais, cumprid
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2095 (OAB 163319/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0024020-91.2010.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F. da C. - É L. da C. - Fls. 43 Ofício do IMESC ...informamos que foi fixada a data de 17/02/2012, às 7:30 horas, para a realização da COLETA para futura PERÍCI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 10 Assim, força convir ter o autor direito ao reconhecimento do tempo de serviço como rurícola, prestado desde 1971 até 1976. O tempo de atividade rural exercida entre os anos de 1971 a 1976 restou demonstrado, em vista do suporte documental apresentado e prova oral colhida em audiência. Os documentos de fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 525 própria de revisão, que tal esposa ou companheira é civilmente maior e capaz para o trabalho, podendo inclusive possuir renda própria. Conforme extrato anexo do Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça de São Paulo (SIDAP), até o presente o executado també