3.986 resultados encontrados para j. t. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1650 indicada. Designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE e intimem-se as partes para que compareçam acompanhadas de seus advogados e testemunhas devidamente arroladas. Prazo para contestação: em audiência. Faça-se a advertência de
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1538 11.724-SP, rel. Min. Ari Pargendler, j. 11.9.01, negaram provimento, v.u., DJU 29.10.01, p. 199), e: No caso de prestações vencidas no curso da execução, não se aplica a jurisprudência que restringe a prisão ao pagamento das três últimas parcelas (STJ-4ª Turma, HC 14.841, rel. Min. Cesar Rocha, j. 7.12.00, denegar
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 344 prova, que a negativa se deve ao inquérito policial e ao processo criminal em andamento contra a cônjuge. A Resolução SAP nº 144/2010, que institui o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, estabelece inúmeras regras concernentes à visitação, sendo necessário conh
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1587 T. L. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecerem perante este Juízo, acompanhados de seus advogados, para os fins do art.. 599, I, do C.P.C., em 24/08/11, às 15h.. Int. - ADV: JULIANA HELLEN SUDANO (OAB 198217/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP) Processo 0165676-05.1997.8.26.0002 (002.97.165676-9) - Arrol
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 550 de Cessão de Direitos, tendo por objeto o imóvel da Alameda Argentina, justamente Francisco Barbosa Filho e sua esposa Alzira de Oliveira Barbosa; ao passo que figura como cessionário e comprador, justamente a pessoa da Ré Reconvinte. Aludido documento foi formalizado aos 08 de julho de 1987 (fls. 18 e 20).
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2679 vinculo empregaticio e o equivalente a 1/3 (um terço) salário mínimo vigente no país para o caso de desemprego, que deverá ser pago até o dia dez de cada mês, diretamente à representante legal do autor, mediante recibo, u com deposito diretamente em conta. Saliente-se que os alimentos são retroativo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 53 para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 02
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 408 EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA I. R., PROCESSO Nº 1507965-06.2020.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1785 setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e do(s) requerido(s) em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica(m) o(s) requerido(s) advertido(s) de que terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 249 Privado, j. 26/07/2012; AI 0372568-92.2010.8.26.0000, Rel. Luiz Antonio de Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 08/02/2011; AI 660.217-4/9-00, Rel. Donegá Morandini, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 25/08/2009). Depois, ainda que assim não fosse e mesmo que admitido o raciocínio sustentado pelo agravante, de que o ato j