133 resultados encontrados para j. t. c. c. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2000 o prazo, tornem para extinção. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO (OAB 281794/ SP) Processo 1001386-51.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. F. dos A. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OA
Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 Advogada : Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Apelante : Ailton José de Souza DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/01/2019 Nº : 0004782-89.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 982 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000292-76.2021.8.05.0136 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Jacaraci Requerente: V. S. C. Advogado: Barbara Izabella De Souza Guimaraes (OAB:BA50892) Requerido: L. A. R. Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 915 Advogado(s): DESPACHO A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência. No mesmo prazo deverá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5170 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8119763-69.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: I. B. D. S. Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Vitima: V. R. P. F. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 392 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ilma Fernandes Tosca Advogado: Osmundo Alvares Tosca (OAB:BA1726) Requerido: Marialva Fernandes Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2648 cujus”. É entendimento deste juízo, a ser observado quando da Conferência da Partilha, que o artigo 1.025 do CPC deve ser interpretado à luz do princípio da instrumentalidade das formas, de forma que o senhor Partidor deverá conferir a partilha observando esta decisão. Isto implica que a partilha p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 904 certidão do senhor oficial de justiça, vista a(o) requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Abaetetuba, 22 de fevereiro de 2019 ERICK LOPES BITTENCOURT Matricula - 88801055 Nos termos do Provimento nº 006/2009 - CJRMB c/c Provimento nº 006/2006 - CJCI Art. 1º, § 3º, c/alterações pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB PROCESSO: 01541771720158140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2198 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: VINÍCIUS DA SILVA BOMFIM, ROBENILDO FELIX DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... Recebo a denúncia (ID 182841609), bem como a sua ratificação (ID
Edição nº 16/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 vedado ao apelante inovar os fundamentos e pedidos em sede recursal, de modo que as razões do recurso devem estar correlacionadas aos fundamentos alinhavados na petição inicial, sob pena de ofensa ao princípio do devido processo legal. 2. Recurso não provido. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília -DF, 22 de janeiro