Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 modificativo ou extintivo do direito afirmado pelo autor. As partes têm ônus de alegar e o ônus de provar conforme nosso CPC. A atribuição do ônus da prova no direito brasileiro é realizada de maneira fixa pela nossa legislação. (MARINONI, Luiz Guilherme ?et al?. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed. ? São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, pág. 483). Dessa forma, ao co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 69 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 ADV: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO (OAB 6821/AL), ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV: FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL), ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO DORVIILLÉ MOREIRA JÚNIOR (OAB 14484/AL

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4284 natureza salarial, observados os seguintes parâmetros para sua DISPOSITIVO apuração e recolhimento: Posto isso, acolho os pedidos deduzidos por CARLOS ALBERTO I - exclusão no cômputo do rendimento bruto tributável das parcelas ROSA em face do MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, para elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; condenar o reclamado, nos termos

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 927 sua revelia, bem como que desocupou o imóvel objeto desta ação no dia 25/05/2015 e não há outro endereço disponível 15113014595971600 Intimação Notificação 000007604448 nos autos. Prestação jurisdicional entregue. 15113014595971600 Intimação Nada mais." Notificação 000007604448 Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site pje.trt23.j

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16050412512211500 Ata da Audiência 652 CONTESTAÇÃO AO Ata da Audiência Despacho 000008986816 LAUDO PERICIAL 16042613303096000 CONTESTAÇÃO AO Despacho Certidão de retirada CONTESTAÇÃO AO 000008890221 LAUDO PERICIAL 16042609083731600 CONTESTAÇÃO AO MANIFESTAÇÃO AO 000008882726 LAUDO PERICIAL 15120818440785500 CONTESTAÇÃO AO MANIFESTAÇÃO 00000

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 843 JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0847604-29.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. G. D. C. T. Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES OAB: 966 Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA CARDOSO PARAGUASSU OAB: 018716/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. J. T. D. A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 ASSUNTO:IMISSÃO NA POSSE ORIGEM:001576-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:JOSÉ CARLOS VIEIRA Requerido:JOSÉ CARLOS NOGUEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000958 Nº ORDEM:01.01.2012/000423 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. J. T. D. A. ADVOGADO:150531/SP - PAULO ROBERTO FRE

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0701247-56.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIONE DE ABREU GOMES DA SILVA. A: J. T. D. A. S.. A: H. D. A. S.. Adv(s).: DF32818 - JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR. A: DIONE DE ABREU GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2639 relação de parentesco, fundada na solidariedade familiar (CC, artigo 1694). A conseqüência imediata desta mutação consiste na inversão do ônus da prova quanto à necessidade da obrigação, a qual se presume por força de lei durante a menoridade e, após a maioridade, subordina-se à cabal demonstraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 REQUERENTE:APARECIDA DE FÁTIMA GUTIERREZ OLIVEIRA Requerido:JOÃO BATISA DE MORI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE URÂNIA EM 08/07/2008 PROCESSO:646.01.2008.001116 Nº ORDEM:16.01.2008/000030 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:A. E. E. J. T. D. A. Requerido:J. D. D.