Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 89 face de ANEZIA SILVA DE CARVALHO, MARCIA APARECIDA DE CARVALHO, E OUTROS - Despacho proferido em 18/11/10 (fls.121): “Dê-se ciência de fls.120 à inventariante, aguardando-se por dez dias que ela dê andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls.116. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1826 S. - G. S. de S. - Trata-se de execução de alimentos proposta em face de Gilvan Silva de Santana. FUNDAMENTO E DECIDO. A execução se processa pelo artigo 733 do Código de Processo Civil, que prevê como penalidade para o descumprimento da obrigação a prisão civil do executado. No caso, restou exaurido o processo, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1377 Processo 003.08.113724-5 - Revisional de Alimentos - D. G. A. - A. de C. A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por D.G.A. em face de A.C.A.. Em face da sucumbência arcará ao autor com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios da patrona da requerida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1413 (OAB 125122/SP), ANDREA RIBEIRO RAMOS PEREIRA (OAB 250103/SP) Processo 003.07.130963-4 - Execução de Alimentos - D. G. de S. B. - - W. G. de S. B. - - D. G. de S. B. - R. F. B. - Vistos. Nomeio o Dr. JOSELITO ALVES FELIPE, OAB 89795, indicado a fls.74/75, como advogado dativo do executado RFB. Anote-se na contracapa e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2496 impugnadas por agravo de instrumento as decisões interlocutórias relacionadas no referido dispositivo. Para que determinada decisão seja enquadrada como agravável, é preciso que integre o catálogo de decisões passíveis de agravo de instrumento (Curso de Direito Processual Civil, Ed. JusPodium, 13ª ed., 2016, vol. 3, pp. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2281 AIDS, dá efetividade a preceitos fundamentais da Constituição da República (arts. 5º, caput, e 196) e representa, na concreção do seu alcance, um gesto reverente e solidário de apreço à vida e à saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2493 223.01.2011.004699-9/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Execução de Alimentos - R. T. D. S. X V. D. S. - RT.D.S., representada por V.E.T. propôs ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de V.D.S. A petição inicial veio acompanhada de documentos. Em seguida, foi determinado ao(a)(s) autor(a)(s), sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1381 140.01.2011.001596-7/000000-000 - nº ordem 602/2011 - (apensado ao processo 140.01.2011.000590-5/000000-000 - nº ordem 231/2011) - Guarda de Menor - V. D. M. X J. C. B. - Fls. 21 - Vistos. Atenda a Serventia ao requerido no item “2”, da manifestação de fls. 20, apensando-se, se o caso. Após, dê-se nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1971 nenhum óbice à decretação ora pleiteada, mesmo porque não há mais nenhuma exigência formal para que as pessoas casadas possam se divorciar. Nestes termos, afigura-se inafastável o acolhimento do pedido de decretação do divórcio, ressaltandose que a questão da desocupação do imóvel pela divorcianda, onde resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 658 que, sem trazer em si todo o grau de probabilidade que autorizaria a execução forçada (os títulos extrajudiciais expressam esse grau elevadíssimo de probabilidade), nem a ‘certeza’ necessária para a sentença de procedência de uma demanda em processo ordinário de conhecimento, alguma probabilidade f