Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3205 Estável Consensual, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, para reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes pelo período de 24 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 800 nº 1977/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 168 às Fls. 6: PROCESSO n.º 755/2012 VISTOS. Fl 61: Face ao que foi alegado, ou seja, a ratificação da integral quitação do saldo devedor executado neste processo, EXTINGO a presente ação de execução de alimentos e o faço com fundamento no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1309 da Justiça - Sala 111 Nº 2180099-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. da S. F. (Menor) - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1264 Processo 3007114-27.2013.8.26.0084 - Notificação - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB - CP - Daniel dos Santos - - Roseli Fatima G Santos - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, a DESISTÊNCIA formulada a fls.21, nes

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Agravantes Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 Advogado Agravado Advogado PAULO HENRIQUE CAZARIN COSTA e RAQUEL CARDODO SOARES CAZARIN COSTA e MURILO JORGE SAHIUM e NOÊMIA CARDOSO SOARES SAHIUM e RICARDO CARDOSO SOARES e CAROLINA BESSA CARDOSO SOARES Dr.(a) MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Dr.(a) FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 02

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 380 'personalidade jurídica própria' e devem ser cuidadas como se uma só constituíssem.' (In A Responsabilidade pelos Créditos CONCLUSÃO Trabalhistas. São Paulo: LTr, 2003, p. 79) Ante o exposto, em relação aos recursos do exequente, conheço do agravo de instrumento e dou-lhe provimento; conheço parcialmente Se, para efeito de responsabilidade pelos créditos

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 TESTEMUNHA 4910 GLEICYANE APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): - ONILENE DE OLIVEIRA NUTO - VIA VAREJO S/A A fim de obstar o enriquecimento ilícito, fica autorizada a dedução dos valores porventura pagos sob os mesmos títulos. Os valores deferidos serão apurados mediante regular liquidação de DISPOSITIVO sentença, por cálculos, observados os parâm

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 - ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA - J. V. A. G. - L. P. M. M. - MARCELO JONY SWART E OUTROS - RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA 595 julgou procedentes, em parte, as pretensões formuladas em face do primeiro, MARCELO JONY SWART. As reclamantes recorrem (fls. 1450/1465), reafirmando a competência desta Justiça Especial para julgar o pedido de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1808 da integridade do próprio representado. Quanto ao primeiro aspecto, há que se reconhecer a destacada gravidade em concreto das condutas apuradas, haja vista a quantidade e nocividade da droga apreendida (5 pedras de crack, com peso aproximado de 0,84g). No que toca ao segundo argumento, não se pode ignora

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2607 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00063823220208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: J. V. A. G. O. DENUNCIADO: A. R. S. Representante(s): OAB 11418 - JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO) OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (ADVOGADO) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal da C