Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0009852-16.2013.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF23891 - HELIO STEFANI GHERARDI, DF0025335S - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R. Adv(s).: DF0029410A - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DF0040159A - DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 843 e nomeio o Sr. Sérgio Luiz Finocchiaro, CPF 191.477.678-04, inventariante dos bens deixados pelo falecimento de sua companheira Liliana Pesce Albuquerque Maranhão, CPF 228.985.228-72, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Fixo os honorários do inventariante dativo em 1% sobre o valor da hera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1278 se termo. Venham para os autos a certidão de casamento do falecido, certidão de nascimento da filha do falecido C., certidões negativas de débitos fiscais das Fazendas Públicas (municipal, estadual e federal) e dos registros de imóveis local. Prazo: trinta (30) dias. Int. - ADV: VICTOR LUIZ DE SANTIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1107 provisórios a serem pagos em favor da autora em 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, a cada mês. Notifique-se o réu para efetuar o pagamento à representante legal da menor, Srª M L DOS S, portadora do RG nº xxx e inscrita no CPF sob nº xxx, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 494 Gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido de fixação de alimentos provisórios em favor da filha menor do casal. 3) Reputo ser possível a fixação de alimentos neste meio processual, em favor da filha menor, por requerimento da genitora (CPC, art. 1.121). 4) Arbitro os al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1572 recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto contra a r. decisão copiada às fls. 125/126 que, em ação revisional de alimentos, indeferiu a tutela de urgência requerida pelo alimentado, a fim de que a pensão alimentícia seja fixada em quantia certa para o caso de emprego formal e desemprego, vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 602 comprovação da insuficiência de recursos. A mera declaração unilateral de pobreza não é suficiente para garantir o direito à assistência jurà dica. A Lei 1060/50 dispÃμe acerca da concessão dos benefà cios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2533 e 22). O interditando foi citado (fl. 30), interrogado (fl. 41/42) e submeteu-se à perícia médica (fls. 36/39). O advogado indicado pela OAB para exercer o munus de curador especial do interditando, apresentou defesa por negativa geral (fl. 45). Foi, ainda, realizado estudo sócio-econômico-familiar (fls. 32

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00877 Processo: 0000986-78.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRIMES CONTRA FE PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00878 Processo: 0001126-49.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA CLAUDINO BARBOSAAto Ordinatorio