Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1619 perdeu a condição legal de necessitada. Neste sentido: RT 677/99, RJTJESP 103/118, 125/262, JTA 88/180, 106/114, 112/268 (cf. nota ao artigo 3º da Lei nº 1.060/50, de Theotonio Negrão, em seu “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”). Identicamente em relação às custas e despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2093 às 14:30 hs; 3. Somente por cautela, intime-se, por carta, o requerido revel, JOSÉ para tal audiência. Int. - ADV: MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LUIZ GERALDO CUNHA MALHEIRO (OAB 50037/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP) Processo 0003782-74.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 74 as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro-Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Segunda Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 668 e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 4002611-68.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. B. V. - T. V. - - R. de F. R. do N. V. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 2328 tal possibilidade viria em prejuízo exatamente de quem atendeu à ordem judicial e passou a pagar os alimentos fixados no início da demanda. Mais uma vez é de lembrar o princípio da irrepetibilidade: Os alimentos, quer sejam provisionais, quer sejam definitivos, uma vez fixados judicialmente não são rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1426 Paulo, acrescida de juros remuneratórios de 0,5% ao mês (ambos desde então - abril de 1990 e fevereiro de 1991), e de juros moratórios, desde a citação, no valor de 1% (um por cento) ao mês, até o efetivo pagamento. CONDENO ainda o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado desem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2822 P. R. e I.C., dando-se ciência ao MP.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004114-72.2020.8.26.0004 (apensado ao processo 1011453-02.2019.8.26.0004) (processo principal 101145302.2019.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.L.R.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2261 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 51/52, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 60) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo instaurado por E. A. DO N., E. P. DO N. N. e P. S. F., qualificados nos autos, o que faço com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2261 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 51/52, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 60) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo instaurado por E. A. DO N., E. P. DO N. N. e P. S. F., qualificados nos autos, o que faço com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2261 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 51/52, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 60) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo instaurado por E. A. DO N., E. P. DO N. N. e P. S. F., qualificados nos autos, o que faço com fulc