10.001 resultados encontrados para j. v. c. - data: 26/08/2025
Página 33 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 178/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça revela que deve ser compreendida, à luz do interesse do consumidor, a conclusão de que, em relação de consumo, a competência é absoluta, sendo, por isso, suscetível de declinação de ofício, com afastamento da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 71 ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002.1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, contase do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980).1.3 O termo inic
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ) WILLIAN PEREIRA DE JESUS FABIANA HENRIQUE DE SOUZA BRITO antonio da silva Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO ANDREI DA SILVA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 384 ROGER MARQUES DE FRANCA(OAB: 166626
Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 2ª Câmara Cível 125ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2013 00 2 013173-6 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Autor(es) ELIANA SANTOS SOUZA Advogado(s) LEONARDO DE FREITAS COSTA Réu(s) FIBRAL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE BRASÍLIA LTDA. Origem PRESIDENCIA - 20080610039279APC - Apelação
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 29597 § 2º, da CLT). realizada aos 11-1-2016. Logo, tanto a própria parte como o Tendo em vista que o valor devido a título de contribuições sociais advogado por ela constituído, poderiam valer-se das chaves (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00, fica dispensada a indicadas desde o início, não havendo qualquer desrespeito ao intimação da UNIÃO, r
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Despacho Processo Nº AP-0010981-37.2015.5.03.0137 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo AGRAVANTE N. R. V. ADVOGADO LUCIANA COTTA MACHADO(OAB: 74336/MG) ADVOGADO TULIO RICARDO ABREU SANTOS(OAB: 90548/MG) ADVOGADO GABRIELA APARECIDA MORAIS SILVA(OAB: 169261/MG) ADVOGADO CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO(OAB: 80168/MG) AGRAVADO E. I. L. ADVOGADO ELIZABETH OLIVEIRA DE JES
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES(OAB: 255573/SP) I. G. V. ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES(OAB: 255573/SP) J. F. V. G. ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES(OAB: 255573/SP) E. D. A. F. V. G. ALESSANDRO PINHEIRO R
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados - ONOR DOS SANTOS ARAUJO Para o(s) Advogado(s) ANNA MARIA GALLETTO DA SILVA(OAB: 052080-SP/D) EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO X EMTEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Manifeste-se a parte acerca de fls. 227/230, no prazo de 10 dias. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERC
1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 esembargador do Trabalho Leonardo Pacheco 17 do Trabalho da 1ª Região, reiteradamente, não reconhece como regular a representação processual da parte, cujo instrumento de Relator mandato não contém poderes específicos para impetrar mandado de segurança, não comportando sequer regularização posterior Notificação Processo Nº MS-0011196-27.2014.5.01.0000 Relato
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7024 Intimem-se as partes. sitehttps://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão aco “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado QUEIMADOS/RJ, 18 de agosto de 2022. e aguardar admissão. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Será necessário o uso de microfone e câmera. Juiz do Trabalho Substituto Não há necessidade de realizar cadastro