Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2267 Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP) (Fls: 233) - Advogado: Guilherme Leite da Cunha (OAB: 365233/SP) (Fls: 233) - Advogada: Carolina Cislaghi Rivero (OAB: 319725/SP) (Fls: 9) - Advogado: Bruno Lopes Rozado (OAB: 216978/SP) (Fls: 9) - Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP) (Fls: 93) 1007740-51.2016.8.26.018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 125 1008074-14.2014.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1008074-14.2014.8.26.0009; Assunto: Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1947 Conceito Rejulgamento da causa Impossibilidade CPC, artigo 535. ... De outro lado, a contradição, que dá ensejo aos embargos declaratórios, é aquela interna ao julgado, ou seja, a que denota incongruência com as proposições ali formuladas” (STJ, embargos de Declaração no Resp nº 108.900 RJ Rel Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 471 que os réus ficarão isentos do pagamento das custas processuais se cumprirem o mandado no prazo. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do autor, os réus, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderão requerer o pagamento do restante em até seis (6) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2310 1010330-84.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. G. J. A. (Menor)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2381 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2795 AO CASO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos (OAB: /GR) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0046227-02.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 526 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Rio Claro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001474-55.2016.8.26.0510; Revisão; Apelante: J. A. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Rafael Pedro de Oliveira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 188 Reis; Advogado: Milton Fabio Perdomo dos Reis (OAB: 117802/SP) (Causa própria); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 153 1007993-97.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007993-97.2017.8.26.0320; Assunto: Espécies de Sociedades; Apela